A comunidade de Castro Alves começou a surgir na década de 80, tendo começado com cerca de 60 famílias (a maioria vinda do Norte do Brasil). Atualmente a comunidade não conta com serviços como posto de saúde e escola dentro da comunidade. Eles têm que encontrar serviços nas áreas próximas. As ruas da comunidade são pavimentadas e a tubulação de esgoto foi feita pelos moradores, precisando de reparos hoje em dia. Também há necessidade de reparos nas escadarias, também feitas pelos moradores, e troca de postes muito antigos que estão deteriorados. Para resistir à remoção por parte do Estado, foi fundada a associação de moradores. Até os dias de hoje, a terra não é regularizada e há cerca de 600 famílias na comunidade.
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A cidade de Niterói que é classificada como de “melhor IDH do Estado do Rio de Janeiro”, esconde um déficit habitacional que atinge 15 mil unidades. Os conflitos urbanos relacionados à luta pela moradia são inúmeros. Somente entre janeiro de 2018 à 31 de dezembro de 2020 foram registradas 53 manifestações reivindicando tal direito.
Os dados foram recolhidos nas reuniões do Fórum de Luta pela Moradia, no grupo do whatsapp do próprio FLM, e por pesquisas em meios midiáticos de médio e grande circulação pela cidade de Niterói. A metodologia adotada baseia-se na pesquisa ‘Observatório de Conflitos Urbanos de Curitiba’’ coordenado por Farias (et al, 2017). Além das contribuições Bienenstein (et al, 2017, p.23), que entende o conflito como um categoria capaz de interpretar a sociedade, e a vida real, com seus problemas e contradições.
São analisadas as expressões das manifestações, a saber: o “objeto do conflito”, como se dão as “manifestações”, quem provocou o conflito, os “reclamados”, quem reivindica, os “reclamantes”, os colaboradores a favor dos reclamantes, os “colaboradores” e os contrários, os “antagonistas”, além dos “encaminhamentos” do Poder Público a respeito das reivindicações da população, nesta sessão serão apresentados os dados encontrados.
Maciel, A.C., Sousa, D.M.M., Bienenstein, G., Bienenstein, R.; Acompanhando manifestações por Moradia em Niterói; Semext, 2019.
sdgtdstat
| Manifestações por Moradia | Data | Descrição | Objeto do Conflito | Objeto do Conflito: Emergencial Estruturante | Estrategias de Luta | Encaminhamentos | Reclamados | Antagonistas | Reclamantes | Comunidade | Colaboradores | Origem do Conflito | Fontes | Noticiado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ato Público. | 17/03/2018 | Durante a Semana de Calouros da Universidade Federal Fluminense, o FLM junto ao NEPHU e aos moradores de Mama África organizaram a pintura da fachada do casarão afim de movimentar a área e trazer visibilidade para a ineficiência do poder público frente a situação da comunidade. | Produção de Habitação Popular | Estruturante | Moradores junto ao FLM organizam ato pedindo negociação com o governo municipal. | Não houve. | Governo Municipal | Prefeitura | Moradores | Mama África | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Câmara de Vereadores de Niterói; | A ocupação de Mama África possui um projeto Habitacional pronto desde 2014, na época intitulado como projeto modelo pelo prefeito Rodrigo Neves, mas desde então o governo municipal não se propõe em executa-lo. | FLM Globo | https://oglobo.globo.com/rio/bairros/mutirao-vai-revitalizar-comunidade-mama-africa-em-niteroi-22475603 |
| Ocupação | 06/04/2018 | O MTST ocupou novamente outro terreno no Sapê. O movimento cobra o projeto e análise do solo do terreno já desapropriado pela prefeitura de Niterói. | Produção de Habitação Popular | Estruturante | MTST definiu a estratégia de luta durante reuniões do movimento. | Governo se compromete em realizar estudo e parcerias. | Governo Municipal | Prefeitura | MTST | MTST | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Câmara de Vereadores de Niterói; | O MTST cobra produção de moradias para vítimas do desastre do Morro do Bumba em 2010. Esta é a segunda ocupação do movimento, a primeira em 2016 conseguiu que a prefeitura desapropriasse um terreno no Sapê. | FLM, Agência Brasil | http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/mtst-cobra-moradia-para-familias-do-morro-do-bumba-oito-anos-apos-tragedia |
| Reunião com Órgão Público | 13/06/2019 | Reunião entre Associação de Moradores de Jurujuba, NEPHU e Secretária Municipal de Habitação para discutir o projeto de regularização fundiária e urbanística de Lazareto. | Regularização Fundiária e Urbana | Estruturante | Associação de Moradores de Jurujuba através do Mandato Talíria entrou com processo judicial contra prefeitura de Niterói. | Governo se compromete em realizar estudo e parcerias. | Governo Municipal | Prefeitura | Associação de Moradores | Jurujuba | Ministério Público; Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Câmara de Vereadores de Niterói | A associação de moradores de Jurujuba procurou a comissão de direitos humanos e a vereadora Talíria entrou com processo no Ministério Público para as obras de água e esgoto. O MP obriga a prefeitura de Niterói a realizar o projeto urbanístico, sanitário e a regularização fundiária de Lazareto, alegando danos ao meio ambiente em uma área de interesse pesqueiro e paisagístico. | FLM | |
| Ato Público. | 15/08/2019 | MTST cobra o andamento das negociações para apresentação do projeto de moradia da ocupação 6 de Abril. Mesmo sendo barrados, continuaram a frente da Prefeitura pressionando-os. | Produção de Habitação Popular | Estruturante | MTST elege de uma comissão de representantes para realizar na Prefeitura a cobrança. | Agendamento de reunião com órgão público. | Governo Municipal | Prefeitura | MTST | MTST | Não houve. | Atraso da Prefeitura para apresentação do projeto de moradia. | Facebook MTST | |
| Entrega da Carta de Reinvidicação | 11/09/2018 | Durante Audiência Pública sobre o Plano de Regularização Fundiária, integrantes do FLM se manisfestam lendo de forma continua a carta de revindicações referentes ao plano e a política habitacional da cidade elaborada pelos comunitários. | Política Habitacional; Regularização Fundiária e Urbana | Estruturante | Durante as reuniões do FLM integrantes organizam carta de reivindicação para apresentar na audiência pública sobre o Plano de Regularização Fundiária. | Governo se compromete em realizar estudo e parcerias. | Governo Municipal | Prefeitura | Fórum de Luta pela Moradia | Fórum de Luta pela Moradia | NEPHU; Câmara de Vereadores de Niterói | Falta de política habitacional no município. Pouca divulgação das audiências públicas relacionadas a Habitação. | FLM | |
| Ato Público. | 28/11/2018 | Durante votação do Plano Diretor de Niterói movimentos sociais, moradores de comunidades, e o FLM comparecem a Câmara de Vereadores com cartazes pedindo aprovação das ZEIS. | Política Habitacional | Estruturante | Elaboração de cartazes | Aprovação de ZEIS | Câmara Municipal de Vereadores de Niterói | Prefeitura | Fórum de Luta pela Moradia; MTST; Parlamentares da Câmara de Vereadores; | Fórum de Luta pela Moradia | NEPHU | Falta de política habitacional municipal e demarcação de ZEIS. | FLM | |
| Reunião com Órgão Público | 10/01/2019 | Reunião da Defesa Civil na comunidade de Jurujuba sobre os deslizamentos e as áreas de risco. | Risco de deslizamento de encostas | Emergencial | Não se sabe. | Agendamento de reunião com órgão público. | Defesa Civil | Prefeitura | Moradores | Jurujuba | Não houve. | Deslizamentos de encostas causadas pelas chuvas de verão. | FLM | |
| Reunião com Órgão Público | 11/01/2019 | Reunião da Defesa Civil (em sua sede) com a comunidade de preventório sobre os deslizamentos e as áreas de risco. | Risco de deslizamento de encostas | Emergencial | Não se sabe. | Agendamento de reunião com órgão público. | Defesa Civil | Prefeitura | Moradores | Preventório | Não houve. | Deslizamentos de encostas causadas pelas chuvas de verão. | FLM | |
| Ato Público. | 19/02/2019 | Mobilização em frente a prefeitura para cobrar audiência pública com Executivo Municipal afim de informações sobre as negociações do terreno já desapropriado. | Produção de Habitação Popular | Estruturante | Movimento Social realiza manifestação em frente à prefeitura solicitando reunião com o prefeito. | Agendamento de reunião com órgão público. | Governo Municipal | Prefeitura | MTST | MTST | Não houve. | O movimento ocupou um terreno no Sapê. Após esse movimento a Prefeitura de Niteró desapropria terreno em Pendotiba prometento realizar estudos para a construção de moradias para as 300 famílias ocupantes do Sapê. MTST aguarda entrega de documentos para que o projeto seja executado. | O Fluminense | http://www.ofluminense.com.br/en/cidades/mtst-protesta-e-cobra-moradias-prometidas-pela-prefeitura-de-niter%C3%B3i |
| Reunião com Órgão Público | 21/02/2019 | Reunião pública com a Comissão de Habitação na Câmara Municipal de Niterói. Durante a reunião, o MTST é informado que seu processo havia sido transferido da Secretaria de Governo para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. (Durante o ocorrido, Rodrigo Neves estava preso). | Produção de Habitação Popular | Estruturante | Não se sabe. | Agendamento de reunião com órgão público. | Governo Municipal | Prefeitura | MTST | MTST | Fórum de Luta pela Moradia | Entende-se que foi um fato consequente do ato público do dia 12/2/18, originando o convite a esta reunião pública. | Fórum de Luta pela Moradia | |
| Entrega da Carta de Reinvidicação | 08/04/2019 | Durante Audiência Pública sobre a Crise da Habitação Popular em Niterói foi entregue uma carta de reivindicação das Comunidades participantes do Fórum de Luta pela Moradia solicitando reunião com o poder executivo e atendimento nas suas demandas. | Produção de Habitação Popular; Aluguel Social; Política Habitacional; Regularização Fundiária e Urbana | Estruturante | O FLM junto ao NEPHU organizou uma carta de reivindicações durante as reuniões do FLM. | Não houve. | Governo Municipal | Prefeitura; Câmara Municipal de Vereadores de Niterói; | Fórum de Luta pela Moradia | Fórum de Luta pela Moradia | NEPHU; Câmara de Vereadores de Niterói | Falta de política habitacional no município. | Ata FLM | |
| Passeata. | 08/04/2019 | Manifestantes de diversos movimentos organizaram uma passeata até a Câmara de Vereadores para revindicar o Direito à Moradia. | Produção de Habitação Popular; Aluguel Social; Política Habitacional; Regularização Fundiária e Urbana | Estruturante | O FLM com apoio dos Mandatos Renatinho e PEG solicitam audiência pública sobre moradia e organizam a passeata durante as reuniões do FLM. | Não houve. | Governo Municipal | Prefeitura; Câmara Municipal de Vereadores de Niterói; | Fórum de Luta pela Moradia | Fórum de Luta pela Moradia | NEPHU; Câmara de Vereadores de Niterói; | Falta de política habitacional no municipio | FLM | http://www.ofluminense.com.br/pt-br/cidades/desabrigados-fazem-protesto-nas-ruas-do-centro-de-niter%C3%B3i |
| Ato Público. | 17/04/2019 | Integrantes do Fórum de Luta pela Moradia levam faixas e cartazes ao Lançamento do Plano de Encostas do Município de Niterói no Solar do Jambeiro. | Política Habitacional | Estruturante | O FLM se organiza durante as reuniões. | Não houve. | Governo Municipal | Defesa Civil; Prefeitura; | Fórum de Luta pela Moradia | Fórum de Luta pela Moradia | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU. | Falta de política habitacional no municipio, desastres ambientais resultantes das chuvas de verão | FLM e Mandato Renatinho | https://www.facebook.com/renatinhopsol/photos/a.138967912948444/1129240043921221/?type=3&theater |
| Ato Público. | 29/04/2019 | Moradores do Morro do Preventório se manisfestam após passarem 24 horas sem energia elétrica. | Infraestrutura Urbana | Emergencial | Moradores se organizam no grupo do whats app da comunidade. | Promessa de reparo da Infraestrutura | Enel | Polícia Militar | Moradores | Preventório | Não houve. | Após temporal, a empresa distrubuidora de energia elétrica (Enel) demorou mais de 24h para reparar energia no Morro do Preventório. | FLM e Fluminense | http://www.ofluminense.com.br/pt-br/cidades/moradores-do-prevent%C3%B3rio-fazem-manifesta%C3%A7%C3%A3o-em-charitas |
| Entrega da Carta de Reinvidicação | 17/05/2019 | Integrantes do Fórum de Luta de Moradia entregram carta à defesa Civil pedindo uma reunião de esclarecimento sobre as obras de contenção de encostas. | Risco de deslizamento de encostas | Emergencial | Durante as reuniões do FLM, integrantes decidem encaminhar carta à defesa civil. | Não houve. | Defesa Civil | Prefeitura | Fórum de Luta pela Moradia | Fórum de Luta pela Moradia | Fórum de Luta pela Moradia; Câmara de Vereadores de Niterói; NEPHU; | Plano de Encosta lançado pela prefeitura e pela defesa civil não foi disponibilizado para a sociedade civil, além da defesa civil não cumprir com as reuniões mensais combinadas com o Morro do Preventório e Jurujuba. | FLM | |
| Ato Público. | 23/05/2019 | Moradores do Prédio da Caixa e do Morro do Preventório protestam dutante sessão na Câmara dos Vereadores. | Despejo; Política Habitacional | Emergencial | Moradores organizam ato durante reunião do FLM. | Não houve. | Ministério Público; Governo Municipal | Prefeitura | Moradores | Prédio da Caixa; Preventório | Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; NEPHU; Fórum de Luta pela Moradia | Casas que tinham sido desapropriadas e foram ocupadas no Preventório,próximo ao túnel de Charitas, são destruidas por firma contratada pela prefeitura enquanto os moradores estavam em casa. Já os Moradores do Prédio da Caixa foram ordenados de despejo pelo Ministério Público. | FLM, Fluminense, Plantão Enfoque | http://www.ofluminense.com.br/pt-br/pol%C3%ADtica/sess%C3%A3o-na-c%C3%A2mara-termina-em-protesto-por-moradia-em-niter%C3%B3ii https://plantaoenfoco.com.br/cidades/prefeitura-inicia-demolicao-de-casa-com-familia-dentro-em-charitas/ |
| Ato Público. | 28/05/2019 | Moradores do prédio da Caixa protestam em frente ao prédio, após justiça determinar que o despejo dos moradores seja realizado no dia 07/06/19. | Despejo | Emergencial | Moradores organizam ato durante reunião do FLM e reuniões internas. | Não houve. | Ministério Público | Prefeitura | Moradores | Prédio da Caixa | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; Câmara de Vereadores de Niterói | Justiça ordena mandato de despejo para os moradores do Prédio da Caixa alegando risco de incêndio. | FLM | |
| Audiência Pública | 04/06/2019 | Moradores do Prédio da Caixa durante audiência pública na câmara de vereadores de Niterói solicitam apoio contra o mandato judicial de despejo. | Despejo | Emergencial | Audiência articulada na reunião do FLM junto à Bancada do Psol Niterói | Não houve. | Governo Municipal | Prefeitura | Moradores | Prédio da Caixa | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; MTST; SENGE; Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro; Câmara de Vereadores de Niterói | Justiça ordena mandato de despejo para os moradores do Prédio da Caixa alegando risco de incêndio. | FLM, A Tribuna | https://www.atribunarj.com.br/mais-um-capitulo-na-desocupacao-de-predio-no-centro/ |
| Ato Público. | 06/06/2019 | Moradores do Prédio da Caixa organizam ato solidário afim de ganharem visibilidade na luta pela permanência no prédio. | Despejo | Emergencial | Moradores organizam ato durante reunião do FLM e reuniões internas. | Não houve. | Governo Municipal; Ministério Público | Prefeitura; Defensoria Pública de Niterói | Moradores | Prédio da Caixa | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; MTST; Câmara de Vereadores de Niterói; Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro | Justiça ordena despejo dos moradores do Prédio da Caixa alegando risco de incêndio. | FLM | |
| Ato contra o Despejo | 07/06/2019 | Moradores do Prédio da Caixa são despejados de seus apartamentos pela Prefeitura de Niterói, a mando do Ministério Público que alega risco de incêndio. | Despejo | Emergencial | Articulação com assessorias jurídicas populares para evitar o despejo. | Não houve. | Ministério Público; Judiciário | Prefeitura; Defensoria Pública de Niterói; Polícia Militar; | Moradores | Prédio da Caixa | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; MTST; Câmara de Vereadores de Niterói; SENGE;Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro | Justiça ordena mandato de despejo para os moradores do Prédio da Caixa alegando risco de incêndio. | FLM, Fluminense, Globo | https://ofertasglobo.oglobo.globo.com/garc/aniversario-swg/index.html?campanha=nao&utm_origem=siteoglobo&utm_midia=barreiraPaywall&utm_campanha=paywall_swg_padrao&id_parc=6236&semtelaoferta=sim&url_retorno=https%3A%2F%2Foglobo.globo.com%2Frio%2Fapos-desapropriacao-em-niteroi-moradores-sao-informados-de-que-nao-ha-vagas-em-abrigos-da-prefeitura-23724300 |
| Ato Público. | 10/06/2019 | Moradores do Prédio da Caixa se manisfestam enfrente a prefeitura de Niterói após 3 dias de despejo do Prédio. | Despejo; Aluguel Social; | Emergencial | Moradores organizam ato durante reunião do FLM e reuniões internas junto a sua rede de apoio. | Não houve. | Ministério Público; Governo Municipal; | Prefeitura; Densoria Pública de Niterói | Moradores | Prédio da Caixa | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; MTST; Câmara de Vereadores de Niterói; SENGE; Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro; | Justiça ordena mandato de despejo para os moradores do Prédio da Caixa alegando risco de incêndio. O despejo é feito de forma desordenada e nem todos os moradores recebem o aluguel social. | FLM, Fluminense | http://www.ofluminense.com.br/pt-br/cidades/moradores-do-pr%C3%A9dio-da-caixa-j%C3%A1-recebem-aluguel-social |
| Passeata. | 14/06/2019 | Moradores do Prédio da Caixa se manisfestam enfrente a prefeitura de Niterói após 7dias de despejo do Prédio. | Despejo; Aluguel Social; | Emergencial | Moradores organizam ato durante reunião do FLM e reuniões internas junto a sua rede de apoio. | Não houve. | Ministério Público; Governo Municipal; | Ministério Público; Defensoria Pública de Niterói; | Moradores | Prédio da Caixa | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; MTST; Câmara de Vereadores de Niterói; SENGE; Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro | Justiça ordena mandato de despejo para os moradores do Prédio da Caixa alegando risco de incêndio. O despejo é feito de forma desordenada e nem todos os moradores recebem o aluguel social. | FLM, Globo | https://ofertasglobo.oglobo.globo.com/garc/aniversario-swg/index.html?campanha=nao&utm_origem=siteoglobo&utm_midia=barreiraPaywall&utm_campanha=paywall_swg_padrao&id_parc=6236&semtelaoferta=sim&url_retorno=https%3A%2F%2Foglobo.globo.com%2Frio%2Fmoradores-de-predio-desocupado-em-niteroi-denunciam-que-pertences-continuam-dentro-do-edificio-23729846 |
| Ato Público. | 17/06/2019 | Moradores do Prédio da Caixa se manisfestam enfrente a prefeitura de Niterói após 10 dias de despejo do Prédio. | Despejo; Aluguel Social; | Emergencial | Moradores organizam ato durante reunião do FLM e reuniões internas junto a sua rede de apoio. | Não houve. | Governo Municipal | Ministério Público; Defensoria Pública de Niterói; | Moradores | Prédio da Caixa | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; MTST; Câmara de Vereadores de Niterói; SENGE; Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro | Justiça ordena mandato de despejo para os moradores do Prédio da Caixa alegando risco de incêndio. O despejo é feito de forma desordenada e nem todos os moradores recebem o aluguel social. | FLM | |
| Ato Público. | 18/06/2019 | Moradores em situação de Rua se manisfestam durante Audiência Pública na Câmara de Vereadores de de Niterói sobre os Moradores em situação de Rua. | Política Habitacional | Estruturante | Não se sabe. | Não houve. | Governo Municipal | Prefeitura | Associação de Moradores | Situação de Rua | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; | - | FLM | |
| Audiência Pública | 26/06/2019 | Audiência Pública na ALERJ sobre Habitação. A audiência foi solicitada por movimentos sociais exigindo que se cumpra a lei que repassa recursos para Habitação. | Política Habitacional | Estruturante | Movimentos Sociais se articulam com as comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários e da Comissão Especial da Região Metropolitana da ALERJ solicitando a audiência pública. | Cumprimento do repasse mínimo para o Fundo de Habitação Estadual. | Governo Estadual | Câmara de Deputados Estaduais | Movimentos Sociais | Diversos | Brigadas Populares; As comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários e da Comissão Especial da Região Metropolitana da ALERJ; Conselho Popular do Rio de Janeiro; MTST; NEPHU; Observatório das Metrópolis; Defensoria Pública - NUTH; Fórum de Luta pela Moradia; MNLM; | Falta de política habitacional estadual | FLM, ALERJ, CAU, Rioonwatch | http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/46329?AspxAutoDetectCookieSupport=1 |
| Ato Público. | 08/07/2019 | Moradores do Prédio da Caixa organizam manifestação em Frente ao Ministério Público de Niterói após um mês de despejo, cobrando reabertura do prédio para que possam realizar retirar seus pertencem e realizar as obras de infraestrutura necessários. | Despejo; Aluguel Social | Emergencial | Moradores organizam ato durante reunião do FLM e reuniões internas junto a sua rede de apoio. | Não houve. | Ministério Público | Prefeitura; Defensoria Pública de Niterói; | Moradores | Prédio da Caixa | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; MTST; Câmara de Vereadores de Niterói; Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro | Justiça ordena mandato de despejo para os moradores do Prédio da Caixa alegando risco de incêndio | FLM | |
| Reunião com Órgão Público | 04/07/2019 | Reunião do Fórum de Luta pela Moradia com a Secretária Municipal de Habitação, a reunião trata da inscrição e locação dos Moradores do Casarão da Presidente Domiciano no condomínio (MCMV) Jardim das Paineiras e da execução do Plano Popular de Mama África (novamente entregue a prefeitura) | Produção de Habitação Popular | Estruturante | A secretaria de Habitação Solicitou ao NEPHU. | Governo se compromete em realizar estudo e parcerias. | Governo Municipal | Prefeitura | Fórum de Luta pela Moradia | Fórum de Luta pela Moradia | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro; Câmara de Vereadores de Niterói | A prefeitura reservou unidades no MCMV para os moradores do Casarão, mas o cadastro da prefeitura e do Nephu não batem, sendo assim há menos unidades habitacionais que do que o necessário. Já em Mama África, a prefeitura alega o que projeto habitacional realizado pelo Nephu nunca foi entregue, então foi reentregue o projeto. | FLM | |
| Reunião com Órgão Público | 10/07/2019 | Reunião entre os Moradores do Conjunto Habitacional Zilda Arns e a Caixa Econômica Federal. A reunião foi uma decisão da judicial que obriga a CEF a realizar obras de carácter estrutural no condomínio. | Manuntenção dos MCMV | Emergencial | Moradores junto ao FLM e os mandatos Talíria, Renatinho e PEG solicitam através de ação judicial negociação com a CEF. | Promessa de reparo da Infraestrutura | Caixa Economica Federal; Governo Municipal; | Prefeitura | Moradores | Zilda Arns | NEPHU; Fórum de Luta pela Moradia;Câmara de Vereadores de Niterói | As unidades habitacionais entregues pela Prefeitura de Niterói às vitimas das trágedias ambientais de 2010 apresentam problemas estruturais, diversas obras já ocorreram no local para solucionar a questão, mas são ineficázes. Os moradores desejam outras unidades habitacionais, já que acreditam que estão em situação de risco. | FLM | |
| Reunião com Órgão Público | 30/07/2019 | Reunião Defesa Civil com o FLM. A defesa Civil não comparece. | Risco de deslizamento de encostas | Emergencial | FLM soliciotu em 17/05/19 uma reunião com a Defesa Civil que se comprometeu via email a participar da reunião do FLM. | Não houve. | Defesa Civil | Prefeitura | Fórum de Luta pela Moradia | Fórum de Luta pela Moradia | NEPHU; Fórum de Luta pela Moradia; Câmara de Vereadores de Niterói; | A defesa Civil nos dias 10 e 11 de janeiro de 2019 se comprometeu com as comunidade do Preventório e de Jurujuba a realizar reuniões mensais nas communidades, o que não acontecerão. Já o FLM cobra que o plano de contenção de encostas e o cronograma das obras seja disponibilizados. | FLM | |
| Ato Público. | 08/08/2019 | MTST promove o Amanhecer por Moradia em frente à Prefeitura de Niterói cobrando a volta das negociações por parte da Prefeitura de Niterói. | Produção de Habitação Popular | Estruturante | Reunião Interna do MTST encaminhou o ato público. | Agendamento de reunião com órgão público. | Governo Municipal | Prefeitura | MTST | MTST | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; | Desde 2018, após a segunda ocupação do MTST na área do Sapê, a Prefeitura não avança na negociação do financiamento das habitações. | FLM | http://www.ofluminense.com.br/pt-br/cidades/mtst-protesta-na-porta-da-prefeitura-de-niter%C3%B3i |
| Ato Público. | 12/08/2019 | Moradores do Prédio da Caixa organizam manifestação em Frente ao Ministério Público de Niterói após dois mês de despejo. | Despejo; Aluguel Social | Emergencial | Reunião Interna entre os moradores do Prédio encaminhou o ato públio. | Não houve. | Judiciário; Governo Municipal; | Prefeitura | Moradores | Prédio da Caixa | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; MTST; Câmara de Vereadores de Niterói; SENGE; Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro. | Os moradores do Prédio da Caixa completam 2 meses de despejo e a Prefeitura corta o aluguel social dos beneficiados. | FLM | |
| Passeata. | 13/08/2019 | Passeata organizada por movimentos de moradias do estado do Rio de Janeiro se concentrou em frente ao IBGE e caminhou até a Secretaria Estadual das Cidades. | Política Habitacional | Estruturante | Reunião Interna de Comissão tirada na Audiência Pública sobre Habitação na ALERJ (26/07) organiza o ato. | Não houve. | Governo Estadual | - | Movimentos Sociais | Diversos | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; MTST; Conselho Popular; Câmara de Vereadores de Niterói; SENGE; Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro; | Movimentos Sociais pedem que o governo Estadual repasse integralmente os Recursos do FEHIS. | Conselho Popular, FLM | |
| Ato Público. | 13/08/2019 | MTST promove ato em frente a Prefeitura de Niterói cobrando a construção das unidades habitacionais prometidas pela própria prefeitura. | Produção de Habitação Popular | Estruturante | Ato decidido em reuniões internas. | Entrega de laudo técnico. | Governo Municipal | Prefeitura | MTST | MTST | NEPHU; Fórum de Luta pela Moradia | Retomada das negociações com a Prefeitura sobre a produção das unidades habitacionais | FLM | |
| Ato Público. | 14/08/2019 | Moradores do Prédio da Caixa organizam manifestação em frente ao Fórum e a Prefeitura cobrando a liberação do prédio e o pagamento do aluguel social. | Despejo | Emergencial | Reuniões internas que encaminharam o ato. | Não houve. | Judiciário | Prefeitura | Moradores | Prédio da Caixa | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; MTST; Câmara de Vereadores de Niterói; SENGE; Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro | Os moradores do Prédio da Caixa após 2 meses de despejo, pedem pagamento do aluguel social e reabertura do prédio para reparos. | FLM | |
| Ato Público. | 14/08/2019 | Moradores do Prédio da Caixa manifestam em frente ao MAC (enquanto o Prefeito e o Governador jantam) cobrando a liberação do prédio e o pagamento do aluguel social. | Despejo; Aluguel Social; | Emergencial | Ato decidido na manifestação anterior, após não obterem respostas do governo municipal. | Não houve. | Judiciário; Governo Municipal | Governo Estadual | Moradores | Prédio da Caixa | Fórum de Luta pela Moradia; NEPHU; Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; MTST; Câmara de Vereadores de Niterói; SENGE; Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro | Os moradores do Prédio da Caixa após 2 meses de despejo, pedem pagamento do aluguel social e reabertura do prédio para reparos. | FLM |
No dia 11/09/19, durante a aula do Curso de Extensão em Direito à Cidade, realizou-se a Oficina Acompanhando e Mapeando Conflitos junto aos integrantes do Fórum de Luta pela Moradia. A oficina tinha como horizonte 1. apresentar as manifestações por moradia mapeadas entre janeiro de 2018 e 15 de agosto de 2019 e os gráficos gerados; 2. esclarecer os privilégios urbanos dos bairros e assentamentos da cidade; 3. Identificar quais são os
apoiadores e opositores (reclamantes, colaboradores, reclamados e antagonistas de acordo com o termo utilizado pela pesquisa) das comunidades na luta pela moradia.
O formato da oficina foi inicialmente junto aos alunos do Curso de Extensão, promovido pelo NEPHU, na aula ministrado no dia 04/09/19. Foram concebidos perguntas a serem feitas ao moradores e alunos presentes que englobam assuntos de infraestrutura dos assentamentos (água encanagem, energia elétrica, saneamento básico), serviços (entrega de cartas, escola próxima, ponto de ônibus, posto de saúde, CREA), mobilidade (quantas conduções até o trabalho escola, tempo de transporte público), e segurança da terra (se há a propriedade), no total eram 18 temas sugerida por estudantes de arquitetura e urbanismo, serviço social, geografia e direito. Posteriormente seria perguntados aos moradores os apoiadores e opositores (termos adaptados das utilizadas pelo de Farias, 2017) das suas comunidades. A oficina teve como preocupação manter os moradores como protagonistas e ser impessoal quanto aos não-privilégios, a fim de não constranger os participantes com os resultados das suas observações e não tornar a oficina uma aula tradicional.
Compareceram à oficina os moradores das comunidades de Castro Alves, Mama África, Prédio da Caixa, Badu, Fazendinha Sapê, Cantagalo e Casarão da Presidente Domiciano, todas são comunidades ou ocupações de Niterói. Além dos moradores, alunos e professores participaram representando outros bairros da cidade, como Icaraí, São Francisco, Serra Grande, Santa Rosa, Fonseca.
| Localidades | Iluminação | Saneamento Básico | Rede Energia Domiciliar | Área de Risco | Pavimentação | Abastecimento de água | Coleta de Lixo | Área de Lazer | Transporte Público | Rede de Escola Pública | Posto de Saúde | Serviço de Correios | Menos 40 minutos de Trajeto Casa-Trabalho | Menos de uma condução | CRAS próximo | Regularização Fundiária | Salubridade Habitacional | Segurança Policial |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Serra Grande | \ | \ | \ | \ | x | \ | x | x | x | x | x | x | ||||||
| Castro Alves | x | x | x | x | x | x | x | x | x | |||||||||
| Cantagalo | \ | x | x | x | \ | x | x | x | ||||||||||
| Fazendinha- Sapê | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | ||||
| São Domingos | ||||||||||||||||||
| Badu | x | x | \ | x | \ | \ | x | x | x | x | \ | |||||||
| Icaraí | ||||||||||||||||||
| Fonseca | x | \ | \ | \ | x | x | x | |||||||||||
| Centro | x | |||||||||||||||||
| Ingá | ||||||||||||||||||
| São Francisco | \ | |||||||||||||||||
| Ponta de Areia | ||||||||||||||||||
| Santa Rosa | ||||||||||||||||||
| Mama África | \ | x | x | x | ||||||||||||||
| Piratininga | \ | \ | x | \ | x | x | x | x | x | |||||||||
| Prédio da Caixa | x | x | x | x | x | x | x |
Legenda: x – Não há \ – Precário
Na tabela, no mapa e nos relatos de moradores fica evidente o quanto os serviços estão concentrados na Região Administrativa das Praias da Baía da cidade de Niterói. E quando analisamos as comunidades dentro dos bairros centrais há um contraste entre as condições de moradias. Como exemplo, Castro Alves e Fonseca, Mama África e São Domingos, o Prédio da Caixa e o Centro de Niterói.
A respostas dadas pelos moradores se complementam com os dados obtidos no projeto ‘Acompanhando e Mapeando Conflitos’, quando analisamos as manifestações por Moradia em Niterói. Exceto a Fazendinha e o Casarão (ambas estão em negociação com o Poder executivo), todas as outras cinco comunidades consideram a Prefeitura como Opositor de Luta. A Universidade, o Fórum de Luta por Moradia de Niterói e Parlamentares aparecem como apoiadores dos manifestantes e das comunidades. Na oficina e nos dados das pesquisas explicita a não participação da FAMNIT como colaborador de luta, a Fazendinha inclusive os classificou como opositores.
A comunidade de Vila Autódromo tem seu marco inicial entre as décadas de 60 e 70 a partir de moradias de pescadores que se instalaram às margens da Lagoa de Jacarepaguá, mesma época em que o crescimento da Cidade do Rio de Janeiro vai em direção à região da Barra da Tijuca. Com a construção do Autódromo Nelson Piquet a ocupação se expande, carente de infraestrutura, e com o passar dos anos ganha característica de bairro. A década de 90 chega com diversas ameaças de remoção por parte do governo municipal, alegando que a comunidade causava dano estético e ambiental, e com a Concessão de Uso Real por noventa e nove anos do Governo do Estado, um claro conflito de interesses. Com a implantação do parque olímpico no Autódromo, as ameaças foram acirradas. As alegações eram de dano estético e ambiental e, posteriormente, a passagem da via que liga a Transcarioca à Transolímpica. Em 2011, a comunidade buscou apoio técnico nas universidades, ETTERN/IPPUR/UFRJ e no NEPHU/UFF.
Assim, foi iniciada a construção de um Plano Popular da Vila Autódromo, com o objetivo de provar viabilidade técnica na permanência das 450 famílias. O PPVA levava em conta as diferentes tipologias em que as famílias se enquadraram, o redesenho urbano e o diálogo com a comunidade. Restaram apenas 20 famílias das constantes investidas e abusos físicos e morais feitos pela Prefeitura. Essas, foram atendidas com um projeto de 20 unidades habitacionais que não seguem a lógica de projeto do Plano Popular de Vila Autódromo – já que, o Plano foi negado pela Prefeitura – e são, além de tudo,habitações mal executadas. A luta continua para as famílias que resistiram.
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Artigos
O plano e o projeto como instrumentos de luta. Notas sobre a experiência da Vila Autódromo, RJ
Planos
Plano Popular de Vila Autódromo
As comunidades aqui citadas são membras do Fórum de Luta pela Moradia ou foram assessoradas tecnicamente pelo NEPHU.
yerretaidsuahdihdsioshdioshdaioshdiohsdaiohdsaoi
O projeto de extensão ”A disputa pelo território e o direito à cidade” tem como um dos seus objetivos ampliar a reflexão crítica sobre a temática da habitação social e do direito à cidade, por intermédio do estabelecimento de uma relação interdisciplinar entre os participantes do Fórum de Luta pela Moradia – Niterói e São Gonçalo e o Conselho Popular – Rio de Janeiro no âmbito dos projetos em desenvolvimento no Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU). Circunscrito neste projeto estão às funções de contribuição, organização, participação dos eventos que os supracitados coletivos encontram-se envolvidos, aproveitando a potencialidade do morador de protagonizar o dia a dia de sua comunidade, tendo em vista que é ele que enfrenta cotidianamente diferentes tipos de exclusão; onde os grupos sociais têm a possibilidade de se auto representar a partir de experiências coletivas que incentivem a produção de um olhar sobre eles mesmos; para que as discussões dos moradores e das favelas cheguem ao espaço público ou mesmo que não sem distorções por meio de indivíduos e interesses alheios a sua realidade sobre fatos que ali existem.
Novembro 2018
Artigos Publicados
Semext 2018 - O Cidadão e a luta por Moradia em Niterói
Visitas – 2018
Fórum de Luta pela Moradia: Visita ao Morro da Chácara e Arroz – Setembro/2018
Fórum de Luta pela Moradia: Visita à Vila Autódromo – Agosto/2018
Fórum de Luta pela Moradia: Visita à Castro Alves – Agosto/2018
Fórum de Luta pela Moradia: Visita à Fazendinha – Julho/2018
NEPHU: Cau – VII Encontro com a Sociedade – Maio/2018
Semana dos Calouros da Arquitetura/UFF e Mutirão em Mama África – Março/2018
Participantes do Projeto – 2018
Coordenador: Glauco Bienenstein
Bolsistas: Larissa Brasilino
Raphael Vermil
Colaboradores: Cynthia Gorham
Daniel Mendes
Luiz Eduardo Cunha
AUSIDHGIAUSDGHUISHDIUASDHUIAAF
ASDFYFFHIUSDFHUIDF
| COMUNIDADES | HISTÓRICO | FOTO AÉREA | MAPA DE DELIMITAÇÃO | ANEXOS |
|---|---|---|---|---|
| NITERÓI | ||||
| Beira Da Lagoa De Piratininga | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Cantagalo | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Casarão da Presidente Domiciano | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Castro Alves | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Colônia de Pescadores da Ponta d'Areia | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Fazendinha Sapê | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Jardim Boa Esperança | ✓ | ✓ | ✓ | - |
| Mama África | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Morro da Chácara e do Arroz | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Morro do Estado | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Peixe Galo | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Prédio da Caixa | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Cocada | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Holofote | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Juca Branco | ✓ | ✓ | - | ✓ |
| Lara Vilela | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Morro da Penha | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Morro do Caranguejo | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Morro do Palácio | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Vila Ipiranga | ✓ | ✓ | - | ✓ |
| Monan | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| RIO DE JANEIRO | ||||
| Arroio Pavuna | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Estrada da Barra 182 | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Indiana | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Horto | ✓ | ✓ | ||
| Metro Mangueira | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Pontal do Caeté | ✓ | ✓ | ✓ | - |
| Rádio Sonda | ✓ | ✓ | ✓ | - |
| Rio das Pedras | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Barrinha (Victor Konder) | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Vila Autódromo | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Vila União de Curicica | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Vila Hípica | ✓ | ✓ | - | - |
| Laboriaux | ✓ | ✓ | ✓ | - |
| Vila Ambrosina | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| SÃO GONÇALO | ||||
| Favela do Gato | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Vila Esperança | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| VOLTA REDONDA | ||||
| Ocupação Dom Waldyr | ✓ | ✓ | - | - |
| MARICÁ | ||||
| Zacarias | ✓ | ✓ | - | - |
| ITABORAÍ | ||||
| Engenho Velho | ✓ | ✓ | - | - |
| BORGES, Andrea; MARQUES, Leila. | Coronavírus e as cidades no Brasil: reflexões durante a pandemia | 2020 |  | Acessar |
| BELLO, ENZO; LEONEL JUNIOR, Gladstone; (in) | O direito achado nas ruas do Rio: uma nova agenda do direito à cidade (Rio de Janeiro). | 2019 |  | Acessar |
| Enzo Bello; Cecília Bojarski Pires; Pedro Curvello Saavedra Avzaradel | DIREITO Ë CIDADE: ESPAÇOS DE ESPERANÇAS NAS CIDADES DE EXCEÇÃO | 2019 |  | Baixar |
| Enzo Bello; Rene José Keller; | Curso de Direito à Cidade – 2ª Ed. | 2019 |  | Acessar |
| Fernanda Sánchez; Paula C. Moreira; | Cartografias do Conflito: Rio de Janeiro | 2019 |  | Acessar |
| Fabricio Leal de Oliveira, Fernanda Sánchez, Giselle Tanaka, Carlos Vainer, Poliana Monteiro, Regina Bienenstein, Glauco Bienenstein, Renato Cosentino, Mariana Medeiros | Viva a Vila Autódromo: O Plano Popular e a luta contra a remoção | 2019 |  | Acessar |
| Enzo Bello; | A Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano | 2018 |  | Acessar |
| Kleber Mendonça | A pacificação dos sentidos: midia em disputa | 2018 |  | Acessar |
| Jacob Binsztok; Jorge Luiz Barbosa; | Modernização Fracassada: Dôssie Comperj | 2018 |  | Acessar |
| Enzo Bello; Rene José Keller; | Curso de Direito à Cidade - Teoria e Prática | 2018 |  | Acessar |
| Marcela Munch; | Direitos Humanos e a Colonização do Urbano | 2017 |  | Acessar |
| Glauco Bienenstein, Regina Bienenstein e Daniel Mendes Mesquita de Sousa (Organizadores) | Universidade e a luta pela moradia | 2017 |  | Acessar |
| Enzo Bello; Giulia Parola; Bianca Rodrigues Toledo; | Direito à Cidade: regularização fundiária | 2017 |  | Acessar |
| Alfonso X. Iracheta Cenecorta; Carolina I. Pedroti; Patricia Rodríguez Alomá; | Suelo urbano y frentes de agua: Debates y propuestas en Iberoamérica | 2017 |  | Acessar |
| Fabricio Leal de Oliveira; Fernanda Sánchez; Carlos Vainer; Anne Marie Broudehoux; | Os Megaeventos e a cidade -Perspectivas e Críticas | 2016 |  | Acessar |
| Fabricio Leal de Oliveira; Fernanda Sánchez; Giselle Tanaka; Poliana Monteiro; | Planejamento e conflitos urbanos - Experiências de luta | 2016 |  | Acessar |
| Autores | Título | Evento/ Revista/Livro | Ano | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Ana Clara Aguiar Maciel; Marcele Gualberto Gomes; Daniel Mendes Mesquita de Sousa; Glauco Bienenstein | Cartografia dos conflitos na pandemia: um estudo sobre o avanço da Covid-19 nas áreas populares da cidade de Niterói | IV Encontro Internacional de Experiências de Planejamento em Contexto de Conflito Social | 2021 | BAIXAR |
| Gabrielle Silva Laurindo; Ana Clara Aguiar Maciel; Marcele Gualberto Gomes; Glauco Bienenstein; Daniel Mendes Mesquita de Sousa; | Conflitos pelo direito à Moradia em Niterói (RJ): Um panorama da luta entre 2018 e 2020 | IV Encontro Internacional de Experiências de Planejamento em Contexto de Conflito Social | 2021 | BAIXAR |
| F. Frias; Daniel Mendes Mesquita de Sousa | O que o Programa Comunidade Cidade quer para a Rocinha? | IV Encontro Internacional de Experiências de Planejamento em Contexto de Conflito Social | 2021 | BAIXAR |
| Marcele Gualberto Gomes; Ana Clara Aguiar Maciel; Glauco Bienenstein; Gabrielle Silva Laurindo; Daniel Mendes Mesquita de Sousa. | Mapeamento dos Conflitos por Moradia: Lutas em Niterói | Web Congresso Internacional Política Social, Serviço Social e Territórios | 2020 | BAIXAR |
| Glauco Bienenstein; Daniel Sousa; Regina Bienenstein; Ana Clara Maciel; F. Frias; Marcele Gualberto; | Lutas coletivas por Moradia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Mapeando Lutas | Brazilian Journal of Development, v. 6, p. 54678-54693 | 2020 | Baixar |
| Glauco Bienenstein; Regina Bienenstein; Daniel Sousa | O coronavírus, a cidade e a arquitetura: o caso brasileiro como um (possível) laboratório de horrores . | In: Borges, A; Marques, L. (Orgs). CORONAVÍRUS E AS CIDADES NO BRASIL: REFLEXÕES DURANTE A PANDEMIA. Outras Letras, 2020. P. 96-100. | 2020 | Baixar |
| Daniel Mendes Mesquita de Sousa1; Glauco Bienenstein; Regina Bienenstein; Ana Clara Maciel; Fernanda C. Frias; Marcele Gualberto | Lutas coletivas por Moradia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Mapeando Lutas | XCBDU - Palmas | 2019 | Baixar |
| Ana Cristina Oliveira; Francine Helfreich Coutinho dos Santos; Regina Bienenstein | Movimentos Sociais Urbanos, Extensão Universitária e Serviço Social: A Experiência Interdisciplinar da Assessoria Técnica | Revista Temporalis, n° 38, p. 52-69 | 2019 | Baixar |
| Ellen Monteiro; Larissa Brasilino Francisco; | Ocupações a resistência da Negritude nos centros urbanos | Etnicidades | 2019 | Baixar |
| Paulo Bastos; Regina Bienenstein; | O legado negado: notas sobre as promessas não realizadas no Porto Maravilha | Porto Maravilha 10 anos | 2019 | Baixar |
| Rafael Carvalho Drumond Pereira; Regina Bienenstein | O papel do Estado na Produção do Espaço Urbano: Apontamentos sobre a política urbana de Niterói-RJ | XVI Simpósio Nacional de Geografia Urbana | 2019 | Baixar |
| Cynthia Gorham; Luiz Eduardo Alves Cunha; | Prédio da Caixa - Uma Cidade de Exclusão | III Seminário Internacional Urbanismo Biopolítico | 2019 | Baixar |
| Regina Bienenstein; Cynthia Gorham; Glauco Bienenstein; Daniel Mendes Mesquita de Sousa; | Autonomia, resistência e enfrentamento: caminhos da assistência técnica. Contribuições para extensão universitária socialmente referenciada. | XVIII ANANPUR | 2019 | Baixar |
| Glauco Bienenstein | Viva Vila Autódromo! | XVIII ANANPUR | 2019 | Baixar |
| Glauco Bienenstein; Daniel Mendes Mesquita de Sousa; Regina Bienenstein; | UM NOVO PLANEJAMENTO? As operações urbanas consorciadas como principal instrumento de gestão e produção das metrópoles brasileiras – o Rio de Janeiro | XVIII ANANPUR | 2019 | Baixar |
| Regina Bienenstein; Glauco Bienenstein; Daniel Sousa; Cynthia Gorham; | Apontamentos sobre o processo de revisão do Plano Diretor da cidade de Niterói | Cadernos do Desenvolvimento Fluminense Nº13 | 2018 | Baixar |
| Rafael Carvalho Drumond Pereira | A cidade de Niterói: Política Urbana, Valorização do Solo e Habitação. | XV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo | 2018 | Baixar |
| Regina Bienenstein; Cynthia Gorhan; Glauco Bienenstein; Raphael Vermil; | Possíveis Estratégias na difícil Luta Pelo Direito à Moradia: O Caso da Ocupação Mama África em Niterói, Rio de Janeiro | II Seminário Internacional Urbanismo Biopolítico | 2018 | Baixar |
| Luiz Eduardo Alves; Regina Bienenstein; | Movimentos Sociais e Extensão Universitária Fórum e Luta pela Moradia de Niterói | II Seminário Internacional Urbanismo Biopolítico | 2018 | Baixar |
| Glauco Bienenstein; Daniel Mendes; Mesquita de Sousa Regina Bienenstein; | Urbanização de Rio das Pedras: por que uma Operação Urbana Consorciada? | Seminário de Pesquisa PPGAU | 2018 | Baixar |
| Eloísa Helena Freire | Direito à água: conflitos e disputas na Região do Leste Metropolitano do Rio de Janeiro | XVII ENANPUR | 2017 | Baixar |
| Regina Bienenstein; Glauco Bienenstein; Cynthia Gorham; Claudia Caputo; | Desafios da participação e controle social na gestão urbana contemporânea: o caso de Niterói | IV Fórum Habitar | 2017 | Baixar |
| Daniel Mendes Mesquita de Sousa | Regularização fundiária no governo Temer: notas sobre a Lei nº 13465/2017 | Culturas Jurídicas, Vol. 4, Núm. 8 | 2017 | Baixar |
| Glauco Bienenstein; Regina Bienenstein; Daniel Mendes Mesquita de Sousa | O plano e o projeto como instrumentos de luta. Notas sobre a experiência da Vila Autódromo, RJ | Universidade em luta pela moradia | 2017 | Baixar |
| Daniel Mendes Mesquita de Sousa; Regina Bienenstein; Marcos Reis Maia; Maria Lúcia de Pontes; | A luta pela posse da terra em situação de conflito: o caso de Arroio Pavuna, Rio de Janeiro | IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO | 2017 | Baixar |
| Regina Bienenstein; Glauco Bienenstein; Daniel Sousa; | A cidade dos negócios e os negócios na cidade. Notas sobre as operações urbanas na região metropolitana do Rio de Janeiro | XVI ENANPUR | 2015 | Baixar |
| BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery | Questões etnometodológicas para pensar o Direito: um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. | REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 7, p. 683-709 | 2014 | Baixar |
| Autor | Título | Ano | Tfg/Dissertação/Tese | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Eloisa Helena Barcelos Freire | A Batalha por Água: Gestão e Acesso aos Recursos Hídricos no Leste Metropolitano do Rio de Janeiro | 2019 | Tese de Doutorado | Baixar |
| Cynthia Gorham | Planejamento e Participação: Estudo de Caso PUR Pendotiba, Niterói RJ. | 2018 | Dissertação de Mestrado | Baixar |
| Daniel Sousa | Limites e possibilidade das operações urbanas consorciadas: notas sobre o caso da área central de Niterói (RJ). | 2017 | Dissertação de Mestrado | Baixar |
| Paulo Bastos | A contradição em processo: O discurso e a prática relativa à habitação popular na gestão Eduardo Paes no Rio de Janeiro | 2017 | Tese de Doutorado | Baixar |
| Plano Popular | Cidade | Ano | Baixar |
|---|---|---|---|
| Plano Popular Mama África | Niterói | 2014 | Baixar |
| Plano Popular de Arroio Pavuna | Rio de Janeiro | 2012 | Baixar |
| Plano Popular de Vila Autódromo | Rio de Janeiro | 2012 | Baixar |
| Plano Popular de Vila Esperança | São Gonçalo | 2007 | Baixar |
| Autor | Título | Ano | Evento | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Gabrielle Silva Laurindo; Glauco Bienenstein; Ana Clara Aguiar Maciel; Marcele Gualberto Gomes; Daniel Mendes Mesquita de Sousa; | Mapeamento dos conflitos por moradia: perspectivas das lutas na cidade de Niterói | 2020 | SEMEXT | Baixar |
| Autor | Título | Ano | Evento | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Ana Clara Maciel; Daniel Sousa; Glauco Bienenstein; Regina Bienenstein; | Acompanhamento das Manifestações por Moradia em Niterói | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Gabrielle Laurindo; Daniel Sousa; Glauco Bienenstein; Regina Bienenstein; | Prédio da Caixa como exemplo de resistência na luta pela moradia | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Larissa Brasilino; Lucas Monteiro; Daniel Sousa; Regina Bienenstein | A Universidade pública e o direito à cidade: assessoria aos movimentos sociais no Estado do Rio de Janeiro | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Octavio Carreño; Larissa Alessandra Santos Beleza | Moradia e Cidade: uma análise a partir da perspectiva do Projeto de extensão Assessoria jurídica a movimentos sociais para efetivação do Direito à Cidade e Moradia da Faculdade de Direito da UFF | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Gabriela Inocente; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Júlia Cantarino; Ana Clara Maciel; | O despejo do Prédio da Caixa: transformação da cidade e exclusão social | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Isabela Luz; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Luiz Eduardo Cunha; Ellen Pereira; | A influência da educação na luta por moradia | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Ellen Monteiro; Regina Bienenstein; | Construção participativa de conhecimento: um instrumento para conscientização social | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Autor | Título | Ano | Evento | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Larissa Brasilino; Glauco Bienenstein; Daniel Sousa; Regina Bienenstein; | A Disputa pelo Território e o Direito à Cidade: o poder da articulação no cenário de exclusão social. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Fernanda Frias; Ana Clara Maciel; Marcele Gualberto; Daniel Mendes; Glauco Bienenstein; | A luta pelo direito à cidade na Região Metropolita na do Rio os casos de Vila Autódromo e Castro Alves. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Sofia Carderelli; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Cynthia Gorham; | Construção dos Diálogos sobre direito à cidade e à habitação popular. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Sabrina Mesquita; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Lucas Monteiro; | Diferentes Perspectivas na luta pela moradia: direitos e deveres. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Gabriella Moura; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Cynthia Gorham; | Do Conhecimento luta: capacitando agentes sociais na busca por direito à cidade e à moradia digna. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Ana Paula Silva de Sousa; Regina Bienenstein; Wilian da Silva Oliveira; Daniel de Sousa; | Habitação e Luta Resistência Mama África. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Ana Clara Maciel; Fernanda Frias; Marcele Gualberto; Daniel Sousa; Glauco Bienenstein | Mapeando conflitos: a experiência de acompanhamento da problemática habitacional no Rio de Janeiro. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Raphael Vermil; Daniel Sousa; Cynthia Gorham; Regina Bienenstein; Glauco Bienenstein; | O Cidadão e a luta por moradia em Niterói. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Rafaela Vicente; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Luiz Eduardo Cunha; Iasmin Lasnor | O Plano Popular: instrumento de luta? | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Juliana Novo; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Lucas Monteiro; Iasmin Lasnor; | O Programa e seus colaboradores em busca da interdisciplinaridade na luta pela moradia. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Anderson Ribeiro; Morgana Côrtes de Oliveira Esteves Cardoso; Laís Cavalcanti; | Ocupação Mama África - Mulheres Negras Resistindo à Mercantilização da Moradia | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Kleber Mendonça et al; | Quem Sabe de Mim Sou Eu - Fortalecendo redes de ações diretas dentro da Antropologia Etnográfica. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Beatriz Pastorello; | Questão Urbana, Formação Política e Direitos Sociais - a experiência do Serviço Social na extensão Universitária. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Município | Ano | Baixar |
|---|---|---|
| Tángua | 2000-2011 | Baixar |
| Silva Jardim | 2000-2011 | Baixar |
| São Gonçalo | 2000-2011 | Baixar |
| Rio Bonito | 2000-2011 | Baixar |
| Niterói | 2000-2011 | Baixar |
| Maricá | 2000-2011 | Maricá |
| Magé | 2000-2011 | Baixar |
| Itaboraí | 2000-2011 | Baixar |
| Guapimirim | 2000-2011 | Baixar |
| Casimiro de Abreu | 2000-2011 | Baixar |
| Cachoeiras de Macacu | 2000-2011 | Baixar |
| Boletim Regional | 2000-2011 | Baixar |
| Autor | Título | Ano | Evento | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Gabrielle Silva Laurindo; Glauco Bienenstein; Ana Clara Aguiar Maciel; Marcele Gualberto Gomes; Daniel Mendes Mesquita de Sousa; | Mapeamento dos conflitos por moradia: perspectivas das lutas na cidade de Niterói | 2020 | SEMEXT | Baixar |
| Autor | Título | Ano | Evento | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Ana Clara Maciel; Daniel Sousa; Glauco Bienenstein; Regina Bienenstein; | Acompanhamento das Manifestações por Moradia em Niterói | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Gabrielle Laurindo; Daniel Sousa; Glauco Bienenstein; Regina Bienenstein; | Prédio da Caixa como exemplo de resistência na luta pela moradia | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Larissa Brasilino; Lucas Monteiro; Daniel Sousa; Regina Bienenstein | A Universidade pública e o direito à cidade: assessoria aos movimentos sociais no Estado do Rio de Janeiro | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Octavio Carreño; Larissa Alessandra Santos Beleza | Moradia e Cidade: uma análise a partir da perspectiva do Projeto de extensão Assessoria jurídica a movimentos sociais para efetivação do Direito à Cidade e Moradia da Faculdade de Direito da UFF | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Gabriela Inocente; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Júlia Cantarino; Ana Clara Maciel; | O despejo do Prédio da Caixa: transformação da cidade e exclusão social | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Isabela Luz; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Luiz Eduardo Cunha; Ellen Pereira; | A influência da educação na luta por moradia | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Ellen Monteiro; Regina Bienenstein; | Construção participativa de conhecimento: um instrumento para conscientização social | 2019 | SEMEXT | Baixar |
| Autor | Título | Ano | Evento | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Larissa Brasilino; Glauco Bienenstein; Daniel Sousa; Regina Bienenstein; | A Disputa pelo Território e o Direito à Cidade: o poder da articulação no cenário de exclusão social. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Fernanda Frias; Ana Clara Maciel; Marcele Gualberto; Daniel Mendes; Glauco Bienenstein; | A luta pelo direito à cidade na Região Metropolita na do Rio os casos de Vila Autódromo e Castro Alves. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Sofia Carderelli; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Cynthia Gorham; | Construção dos Diálogos sobre direito à cidade e à habitação popular. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Sabrina Mesquita; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Lucas Monteiro; | Diferentes Perspectivas na luta pela moradia: direitos e deveres. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Gabriella Moura; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Cynthia Gorham; | Do Conhecimento luta: capacitando agentes sociais na busca por direito à cidade e à moradia digna. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Ana Paula Silva de Sousa; Regina Bienenstein; Wilian da Silva Oliveira; Daniel de Sousa; | Habitação e Luta Resistência Mama África. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Ana Clara Maciel; Fernanda Frias; Marcele Gualberto; Daniel Sousa; Glauco Bienenstein | Mapeando conflitos: a experiência de acompanhamento da problemática habitacional no Rio de Janeiro. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Raphael Vermil; Daniel Sousa; Cynthia Gorham; Regina Bienenstein; Glauco Bienenstein; | O Cidadão e a luta por moradia em Niterói. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Rafaela Vicente; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Luiz Eduardo Cunha; Iasmin Lasnor | O Plano Popular: instrumento de luta? | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Juliana Novo; Regina Bienenstein; Daniel Sousa; Lucas Monteiro; Iasmin Lasnor; | O Programa e seus colaboradores em busca da interdisciplinaridade na luta pela moradia. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Anderson Ribeiro; Morgana Côrtes de Oliveira Esteves Cardoso; Laís Cavalcanti; | Ocupação Mama África - Mulheres Negras Resistindo à Mercantilização da Moradia | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Kleber Mendonça et al; | Quem Sabe de Mim Sou Eu - Fortalecendo redes de ações diretas dentro da Antropologia Etnográfica. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
| Beatriz Pastorello; | Questão Urbana, Formação Política e Direitos Sociais - a experiência do Serviço Social na extensão Universitária. | 2018 | SEMEXT | Baixar |
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| Autores | Títulos | Evento/Revista/Livro | Ano | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Ana Clara Aguiar Maciel; Marcele Gualberto Gomes; Daniel Mendes Mesquita de Sousa; Glauco Bienenstein | Cartografia dos conflitos na pandemia: um estudo sobre o avanço da Covid-19 nas áreas populares da cidade de Niterói | IV Encontro Internacional de Experiências de Planejamento em Contexto de Conflito Social | 2021 | BAIXAR |
| Gabrielle Silva Laurindo; Ana Clara Aguiar Maciel; Marcele Gualberto Gomes; Glauco Bienenstein; Daniel Mendes Mesquita de Sousa; | Conflitos pelo direito à Moradia em Niterói (RJ): Um panorama da luta entre 2018 e 2020 | IV Encontro Internacional de Experiências de Planejamento em Contexto de Conflito Social | 2021 | BAIXAR |
| F. Frias; Daniel Mendes Mesquita de Sousa | O que o Programa Comunidade Cidade quer para a Rocinha? | IV Encontro Internacional de Experiências de Planejamento em Contexto de Conflito Social | 2021 | BAIXAR |
| Marcele Gualberto Gomes; Ana Clara Aguiar Maciel; Glauco Bienenstein; Gabrielle Silva Laurindo; Daniel Mendes Mesquita de Sousa. | Mapeamento dos Conflitos por Moradia: Lutas em Niterói | Web Congresso Internacional Política Social, Serviço Social e Territórios | 2020 | BAIXAR |
| Gabrielle Silva Laurindo; Glauco Bienenstein; Ana Clara Aguiar Maciel; Marcele Gualberto Gomes; Daniel Mendes Mesquita de Sousa; | Mapeamento dos conflitos por moradia: perspectivas das lutas na cidade de Niterói | SEMEXT | 2020 | Baixar |
| Glauco Bienenstein; Daniel Sousa; Regina Bienenstein; Ana Clara Maciel; F. Frias; Marcele Gualberto; | Lutas coletivas por Moradia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Mapeando Lutas | Brazilian Journal of Development, v. 6, p. 54678-54693 | 2020 | Baixar |
| Daniel Mendes Mesquita de Sousa; Glauco Bienenstein; Regina Bienenstein; Ana Clara Aguiar; Fernanda C. Frias; Marcele Gualberto | Lutas coletivas por moradia na região metropolitana do Rio de Janeiro: Mapeando Conflitos | XCBDU - Palmas | 2019 | Baixar |
| Ana Clara Maciel; Daniel Sousa; Glauco Bienenstein; Regina Bienenstein; | Acompanhamento das Manifestações por Moradia em Niterói | SEMEXT | 2019 | Baixar |
| Gabrielle Laurindo; Daniel Sousa; Glauco Bienenstein; Regina Bienenstein; | Prédio da Caixa como exemplo de resistência na luta pela moradia | SEMEXT | 2019 | BAIXAR |
| Fernanda Frias; Ana Clara Maciel; Marcele Gualberto; Daniel Mendes; Glauco Bienenstein; | A luta pelo direito à cidade na Região Metropolita na do Rio os casos de Vila Autódromo e Castro Alves. | SEMEXT | 2018 | BAIXAR |
| Ana Clara Maciel; Fernanda Frias; Marcele Gualberto; Daniel Sousa; Glauco Bienenstein | Mapeando conflitos: a experiência de acompanhamento da problemática habitacional no Rio de Janeiro. | SEMEXT | 2018 | BAIXAR |
Coordenadores: Glauco Bienenstein
Daniel Mendes Mesquita de Sousa
Regina Bienenstein
Bolsitas: Ana Clara Aguiar Maciel
Marcele Gualberto Gomes
Coordenadores: Glauco Bienenstein
Daniel Mendes Mesquita de Sousa
Regina Bienenstein
Bolsistas: Ana Clara Aguiar Maciel
Gabrielle Laurindo
Marcele Gualberto Gomes
Fernanda Frias
Coordenadores: Glauco Bienenstein
Daniel Mendes Mesquita de Sousa
Regina Bienenstein
Bolsistas: Ana Clara Aguiar Maciel
Gabrielle Laurindo
Fernanda Frias
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Daniel Mendes Mesquita de Sousa
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Bolsistas: Ana Clara Aguiar Maciel
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