Postado por anaclara em 29/set/2019 - Sem Comentários
O Seminário “Regularização Fundiária no Contexto do Novo Marco Legal” -organizado pelo Núcleo de Terras da DPE, NEPHU-UFF e LEDUB-UFRJ – ocorrerá ao longo do dia 4 de outubro (sexta-feira) no auditório da sede da Defensoria. As mesas tocam na temática do direito urbanístico e regularização fundiária em assentamentos precários.
Será uma oportunidade de aprender sobre estratégias de defesa das populações precarizadas que vivem em favelas e ocupações, super interessante para alunos de Arquitetura e Urbanismo, Direito e demais interessados.
Mais informações no evento do facebook:
https://www.facebook.com/events/456884651571926/
Postado por anaclara em 26/jul/2019 - Sem Comentários
As comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), organizam audiência pública “A política de moradia no estado do Rio“.
As comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), organizam audiência pública “A política de moradia no estado do Rio“. A audiência foi solicitada pelos movimentos sociais de moradia cobrando que seja respeitada a Lei 4.962/06, que determina que 5% da arrecadação do Fundo de Combate à Pobreza (FECP) seja repassado ao Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social (FEHIS). Segundo representantes dos movimentos, desde 2016 a lei não é cumprida.
Postado por nephu em 13/jun/2019 - Sem Comentários
Na última sexta-feira, 07 de junho, dezenas de famílias foram despejadas do Prédio da Caixa, no centro de Niterói, de maneira extremamente desrespeitosa e sem auxílio da Prefeitura. Crianças, idosos e mulheres se tornaram moradores de rua de repente, já que os abrigos da cidade estavam cheios, além de não terem sido disponibilizadas quentinhas e colchonetes para as pessoas. Esta ação é reflexo de como a cidade de Niterói trata a questão habitacional e os trabalhadores de baixa renda.
Postado por nephu em 14/maio/2019 - Sem Comentários
O objetivo principal deste Curso de Extensão é qualificar estudantes, profissionais e, especialmente, moradores e lideranças de áreas populares para a luta pelo direito à moradia e à cidade, a luta por planejamento para enfrentar os conflitos urbanos, ou seja, o direito à casa, aos serviços urbanos e o direito de participar nas decisões sobre o planejamento da cidade.
Aliás, o Estatuto da Cidade, lei federal de 2001, tornou obrigatória a participação da população na gestão urbana! Espaços de discussão foram criados, mas os resultados ainda são tímidos!
O Curso de Extensão tratará de temas voltados para fortalecer a participação social na discussão sobre os problemas da cidade.
Vamos estudar legislação urbana, gestão participativa, regularização fundiária, posse da terra, propriedade, concessão de uso e tudo que envolve a luta contra a desigualdade social e espacial.
Inscrições:
Pelo link: https://forms.gle/txi3Mg71LF8AVMt27
Presencialmente: no NEPHU.
Endereço: R. Almirante Tefé 637, 3º andar, Centro – Niterói.
Horário:
Terças e sextas-feiras, entre 14h e 18h.
Quartas e quintas-feiras, entre 9h e 13h.
Maiores informações: 21 2629-2471
Postado por nephu em 14/maio/2019 - Sem Comentários
Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU), o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC), o Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) e o Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, da Universidade Federal Fluminense (UFF), o Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS), e o Observatório de Direitos Humanos do Sul Fluminense (ODHSFLU) promovem o IV Seminário de Direito à Cidade: luta pela moradia na cidade atual, no dia 03 de junho de 2019, com o objetivo de criar espaços para o diálogo sobre o Direito à Cidade, as práticas e discursos de cidadania no espaço urbano e as intervenções públicas e privadas nas estruturas das cidades. Pretende-se, portanto, trazer ao centro do debate temáticas que atravessam fortemente a dinâmica de produção do espaço, trazendo à tona seus conflitos, agentes e práticas de resistência. O evento contará com painéis de conferências e grupos de trabalho para apresentação de artigos, conforme a programação abaixo.
Postado por nephu em 14/maio/2019 - Sem Comentários
O livro “Viva a Vila Autódromo: O Plano Popular e a luta contra a remoção” conta a histórica resistência da comunidade em meio às investidas da Prefeitura, que chegou a remover 20 mil famílias no Rio de Janeiro durante a preparação para os Jogos Olímpicos de 2016. A publicação faz parte da Coleção do Laboratório de Pesquisa Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN), do Instituto de Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, sobre grandes eventos e conflitos urbanos. O lançamento ocorrerá no dia 23 de Maio de 2019 no Palácio do Catete, Rio de Janeiro
Postado por nephu em 14/maio/2019 - Sem Comentários
Fonte: Revista Fórum
Disponível em: <https://www.revistaforum.com.br/milhares-de-estudantes-da-uff-tomam-as-ruas-de-niteroi-contra-bloqueio-de-verbas/ >
Estudantes, professores e funcionários da Universidade Federal Fluminense foram às ruas no dia oito de Maio de 2019 em defesa da Universidade e contra o corte de 30% do orçamento da universidade. Vejam mais sobre nos links abaixo.
Postado por nephu em 11/abr/2019 - Sem Comentários
Apresentação do Fórum de Luta pela Moradia na Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Niterói – A crise Habitacional.
Postado por nephu em 03/abr/2019 - Sem Comentários
Chega de tragédias! Moradia popular já!
Em abril completam 9 anos da maior tragédia socioambiental ocorrida em nossa cidade. Em 2010, a conhecida como a tragédia do Morro do Bumba, atingiu dezenas de outras comunidades e revelou Niterói como uma cidade extremamente injusta e socialmente desigual.
Quase uma década se passou. O prefeito mudou. Mas a falta de uma política pública consistente de moradia popular persiste. Até hoje a maioria dos desabrigados de 2010 ainda não recebeu sua casa. Muitos sequer receberam o benefício de aluguel social. Diante desse quadro de descaso e de falta de alternativa, é cada vez mais comum ver pessoas morando nas ruas ou famílias retornarem para casas em áreas de risco.
Ano passado, moradores das comunidades de Boa Esperança, na Região Oceânica, Preventório, Peixe Galo e Salinas em Jurujuba sofreram com as chuvas e vidas foram perdidas. A prefeitura ofereceu apartamento em um conjunto do Programa MCMV no Badú, Pendotiba, mas os desabrigados querem e têm o direito de permanecer no local em que construíram suas vidas.
Buscaram assessoria técnica e têm um estudo de viabilidade para construção de moradias próximas às comunidades. A LOA 2019, Lei Orçamentária Anual, autorizou verba de 3 milhões de reais para desapropriação de imóvel e construção próximo à Boa Esperança. Querem estabelecer um canal permanente de negociação com o Executivo para avançar no atendimento de suas necessidades.
Já é passada a hora de mudar essa situação!
Que tal utilizar, por exemplo, os recursos vultuosos que a cidade recebeu de royalties do petróleo para sanar esse problema com obras de contenção de encostas, drenagem, urbanização dos assentamentos e construção de novas moradias populares em locais acessíveis e com infraestrutura?
Participe!
Vamos lutar pelo direito à moradia digna!
Precisamos de sua solidariedade!
