O Programa

O Programa de extensão ”A Universidade Púbica e o direito à cidade: assessoria a movimentos sociais do Estado do Rio de Janeiro” é desenvolvido no Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) é um programa interdisciplinar e interprofissional demandado pela população mais pobre, inicialmente de Niterói e do Rio de Janeiro que e integradamente contribuem para o atendimento das demandas das comunidades.

O programa é formado por qutro projetos que se articulam e compreendem ações de ensino, pesquisa e extensão. São eles: (i) Curso de Extensão em direito à cidade: planejamento urbano e habitação popular, cujos conteúdos serão detalhados a seguir – Curso de Extensão  (ii) A Universidade e o direito à cidade: acompanhando e mapeando os conflitos – Mapeando Conflitos;  (iii) Assessoria jurídica a movimentos sociais para a efetivação do direito à cidade e do direito à moradia – Direito; (iv) Formação política e direitos sociais – Serviço Social.

Já no de 2018, o programa foi formado por sete projetos que se articulam e compreendem ações de ensino, pesquisa e extensão. Foram eles: (i) Curso de Extensão em direito à cidade: planejamento urbano e habitação popular, cujos conteúdos serão detalhados a seguir – Curso de Extensão  (ii) A Universidade e o direito à cidade: acompanhando e mapeando os conflitos – Mapeando Conflitos; (iii) A disputa pelo território e o direito à cidade – Eventos; (iv) Assessorando movimentos sociais na busca pelo direito à cidade, na perspectiva de uma arquitetura e um urbanismo socialmente referenciados – Urbanismo; (v) Em cada ribanceira uma nação: vozes da favela, saber midiático e protagonismo social – Comunicação; (vi) Assessoria jurídica a movimentos sociais para a efetivação do direito à cidade e do direito à moradia – Direito; (vii) Formação política e direitos sociais – Serviço Social.

Os projetos trabalhados têm como objetivo comum subsidiar o Programa, sendo os objetivos gerais: (i) contribuir para o desenvolvimento de pesquisas e estudos dos e sobre os Espaços Populares, Favelas e movimentos sociais urbanos; (ii) contribuir para o acesso ao direito à cidade pela população de baixa renda; (iii) apoiar o Programa em suas ações de assessoria técnica na visão jurídica; (iv) apoiar o Programa em suas ações específicas de assessoria técnica junto às comunidades e promover a capacitação técnica no âmbito do serviço social; (v) desenvolver ações de extensão universitária que contribuam para a discussão e consolidação de uma abordagem interdisciplinar para a superação das desigualdades socioespaciais nos municípios; (vi) desenvolver ações de extensão universitária que visam contribuir para superação das desigualdades e para a transformação de realidades precariedade de amplos contingentes populacionais nos municípios trabalhados; (vii) qualificar estudantes, profissionais, técnicos e movimentos sociais para participação efetiva no processo de gestão urbana, através da discussão de temas que atravessam o cotidiano de todos nas cidades.

O programa é articulado junto à Arquitetura e Urbanismo e Engenhara Civil,  Departamento de Direito Público (SDB), Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional (PPGDC), o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares (NEPFE) e Núcleo de Estudos da Violência e Comunicação (NevCom) e também o grupo de pesquisa Grandes Projetos de Desenvolvimento urbano, Laboratório Globalização e Metrópole (GPDU/PPGAU/UFF) com o objetivo de dar apoio à luta dos movimentos populares.

Julho de 2019

 

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