Audiência Pública sobre habitação na ALERJ

Postado por anaclara em 26/jul/2019 - Sem Comentários


As comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), organizam audiência pública “A política de moradia no estado do Rio“.

As comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), organizam audiência pública “A política de moradia no estado do Rio“. A audiência foi solicitada pelos movimentos sociais de moradia cobrando que seja respeitada a Lei 4.962/06, que determina que 5% da arrecadação do Fundo de Combate à Pobreza (FECP) seja repassado ao Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social (FEHIS). Segundo representantes dos movimentos, desde 2016 a lei não é cumprida. 

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