Postado por vitoria em 28/nov/2024 - Sem Comentários
LINK DOS TRABALHOS APROVADOS (EIXO TEMÁTICO+TÍTULO):
EIXO 1: GT1 – Capitalismo, violência urbana, resistência e luta popular pelo direito à moradia e à cidade
EIXO 2: GT2 – Produção social do direito: movimentos sociais e cozinhas solidárias
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1yNk4zG45TcoUfRuL8kgBGsVJCs-6YmpSAiIhf158guE/edit?gid=0#gid=0
Postado por vitoria em 13/nov/2024 - Sem Comentários
No sábado, dia 09 de novembro de 2024, realizamos uma reunião com os moradores do Tenente Jardim. Uma comunidade que luta há mais de 30 anos por regularização fundiária.
Fizemos uma roda de conversa, cadastro das famílias e contamos com a presença do Luiz Cláudio Vieira, diretor do ITERJ, que contextualizou o histórico da comunidade no que se refere às mobilizações já ocorridas.
Além disso, foi realizada uma intervenção artística, pensada e ministrada pelo artista @matheusdesouzabr com base em uma deriva feita com ele e com os moradores que relataram os pontos afetivos daquele território. Desse modo, o lambe foi pensando para unificar os fragmentos dessas histórias através da colagem. A arte foi importante para criar espaços de memória e união entre os moradores.
Esta foi mais uma atividade de extensão vinculada ao curso “Diálogos sobre a cidade popular” .







Postado por vitoriacampos em 30/out/2024 - Sem Comentários
Olá pessoal,
Convidamos à todos/as/es para o VI Seminário de Direito à Cidade: movimentos populares e os desafios contemporâneos.
Evento público, gratuito e aberto à participação de toda a comunidade acadêmica.
Dia: 03/12/2024
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) – Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, Niterói/RJ.
Evento presencial.
Inscrições do RESUMO EXPANDIDO: até o dia 11/11/2024 (ver edital) nos seguintes eixos:
I. Capitalismo, violência urbana, resistência e luta popular pelo direito à moradia e à cidade;
II. Movimentos sociais, educação popular e direito à cidade.
Participem! Haverá certificados !
Realização : NEPHU/PROEX/UFF e CRIDICA/DIREITO-UFF

Postado por anaclara em 25/jun/2021 - Sem Comentários

No dia 24 para 25 de junho, diversas de famílias ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam o antigo prédio da FAPERJ, na Rua da Alfândega no Centro do Rio de Janeiro. Essa ocupação ocorreu em meio a pandemia, quando o isolamento social é a melhor maneira de prevenir o contágio do vírus, porém muitas famílias não têm sequer onde morar.
A falta de política habitacional no nosso país acaba por privilegiar as grandes empresas e a especulação imobiliária. Precisamos da ajuda de todes para fazer valer a função social da cidade.
Nós do NEPHU estamos ao lado da luta pela moradia das famílias, que tomaram uma importante decisão, lutar pela garantia de uma moradia digna no centro da cidade, mesmo que os governantes dificultem a efetivação deste direito.
Comida no prato, vacina no braço e moradia digna!!
Apoie como puder e ajude dezenas de famílias!
Contribua com a compra de materiais de limpeza, álcool em gel, máscaras, alimentos, colchão e roupa de cama, utensílios de cozinha e outros.
Compartilhe essa mensagem nas suas redes e contribua com o Pix (CPF): 150.249.807-35
Postado por marcele em 03/jun/2021 - Sem Comentários
Na próxima segunda-feira (07/06) acontecerá um ato simbólico para relembrar os 2 anos de despejo dos moradores do Prédio da Caixa. Até hoje os moradores não puderam recuperar os seus pertences, que foram retidos no prédio, e ainda lutam para garantir o aluguel social e o direito de retornar ao edifício. O NEPHU apoia os moradores nessa luta! Prédio da Caixa vive!
Para auxiliar na realização do ato e montagem de cestas básicas, realize um pix para borgeslc1123@gmail.com.
Postado por vitoria em 27/maio/2021 - Sem Comentários
A prefeitura do Rio de Janeiro enviou uma proposta para revitalizar o Centro da cidade, intitulada REVIVER CENTRO, para ser aprovada pela Câmara Municipal. Essa proposta aponta para uma narrativa de que a revitalização de uma região da cidade pode se dar através da melhoria de serviços básicos como rede de iluminação até a construção de novas moradias, não definindo medidas concretas para a manutenção das moradias de baixa renda existentes no local e a garantia de permanência da população original e também da implantação de novas unidades.
O discurso calcado em dar vida a uma parcela da cidade parece reforçar medidas já assumidas por essa prefeitura no projeto Porto Maravilha de 2009, que removeu diversas comunidades da região. O atual projeto poderá resultar na expulsão da população pobre que vive e trabalha no Centro, substituindo-a por outros extratos da população. Cabe ainda ressaltar que a proposta traz para o debate púbico um antigo instrumento de planejamento (que não é reconhecido no Estatuto da Cidade), o instrumento da Operação Interligada, que viabiliza a venda do potencial construtivo para outras áreas da cidade.
Sem dúvida, são necessárias ações que melhore as condições de vida e de trabalho no centro da cidade, beneficiando milhares de trabalhadores atualmente sem condições adequadas. A definição de Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) no centro, com a destinação de recursos públicos para a reforma, adequação e ajustes dessas moradias já existentes, bem como a demarcação de AEIS vazias para garantir terra infraestruturada e central para a produção de novas moradias são algumas ações fundamentais para garantir a dignidade da pessoa humana na área.
Por fim, indicamos para leitura, duas notas técnicas importantes para o entendimento da proposta:
CAU-RJ: [ddownload id=”3512″ button= “green” text=” Análise das PLC 11/2021 e PL 190/2021″]
NUTH: [ddownload id=”3510″ button= “green” text=”Nota Técnica do NUTH sobre o PLC 11/2011″]
Conselho Popular: [ddownload id=”3505″ button= “green” text=”Carta do Conselho Popular aos Vereadores e Vereadoras da cidade do Rio de Janeiro”]
E entrevista com a Sonia Rabello: Disponível em: https://diariodorio.com/sonia-operacao-interligada-do-reviver-centro-no-rio-jabuti-nao-sobe-em-arvore/. Acesso em: 12 de maio de 2021.
Postado por anaclara em 15/maio/2021 - Sem Comentários
Divulgamos o lançamento do livro “Direito à Cidade: luta pela moradia na cidade atual”, organizado por Enzo Bello, Regina Bienenstein e Daniel M.M. Sousa, no âmbito do NEPHU-UFF.
A versão eletrônica já está disponível gratuitamente neste link e, em breve, haverá versão impressa (encomendas sob demanda).
Desejamos boa leitura e agradecemos se puderem colaborar na divulgação da obra.
Saudações de luta!
Enzo, Regina e Daniel
Postado por luizabrasil em 30/abr/2021 - Sem Comentários

Ontem, dia 29 de abril de 2021, as Professoras Regina Bienenstein e Francine Helfreich e o doutorando arquiteto Daniel Sousa, todos da UFF, estiveram em reunião com a Presidência do ITERJ para tratar da regularização fundiária plena do assentamento popular Fazendinha-Sapê, Niterói, um dos mais importantes projetos de extensão em curso do NEPHU/PROEX/UFF. Através da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), mais de 300 famílias poderão ter seu direito a posse da terra garantido!! Viva a extensão universitária comprometida e sócio referenciada. Viva a UFF!
Postado por anaclara em 07/abr/2021 - Sem Comentários
Neste mês de março, através da mobilização dos movimentos sociais que compõem a União de Fóruns de Luta de Niterói e São Gonçalo, por meio da ação de solidariedade ativa, foi viabilizada mais uma distribuição de cestas básicas. Esse trabalho vem sendo desenvolvido desde o início da pandemia da Covid-19, e mais de duas mil famílias já foram beneficiadas pela ação. Ao todo, 326 cestas foram destinadas às famílias que integram o Fórum de Luta pela Moradia. Para darmos continuidade a essa ação que faz parte de uma luta pelo direito dessas ao efetivo isolamento social, sua contribuição é fundamental!

Postado por anaclara em 02/abr/2021 - Sem Comentários
O Casarão da Rua Presidente Domiciano, em São Domingos, pegou fogo hoje. As famílias que moram na ocupação no local perderam sua única opção de moradia e todos os seus pertences. A situação é dramática. O Fórum de Luta pela Moradia, do qual as famílias fazem parte, está organizando uma campanha para arrecadação financeira para ajudar essas famílias, além estarmos recebendo doações roupas, produtos de limpeza e higiene, e água mineral e alimentos não perecíveis. Esse é o momento de solidariedade. E também iremos cobrar dos governos, pelas ações que deixaram de ser feitas no local, mesmo depois de inúmeros avisos.
Para contribuição financeira:
Pelo PIX: contratequemluta@gmail.com
Pelo PicPay: https://picpay.me/contratequemluta
Endereço para doações de roupas e mantimentos:
ADUFF: R. Lara Vilela, 110, São Domingos, Niterói – RJ – CEP 24210-590
Telefones: (21) 3617-8200 e (21) 2620-1811

