Postado por nephu em 26/nov/2018 -
Ao longo das últimas cinco décadas, 600 famílias habitam o terreno do sopé do Morro do Borel, na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. Em 2012, a Prefeitura anuncia a remoção completa de várias favelas na cidade, incluindo a Indiana. A alguns moradores é proposto participarem do MCMV. Quando os apartamentos destes começaram a ser entregues em Triagem, as casas vacantes na comunidade passaram a ser demolidas sem segurança, prejudicando as condições de vida dos moradores que optaram por ficar na sua área histórica.
Desde o início do novo mandato municipal, de Marcelo Crivella, a ameaça é presente, mas os residentes estão prontos e bem informados sobre eventuais novas ameaças e justificativas potenciais do governo. Juntamente com outras comunidades, Indiana faz parte da Frente Parlamentar Unida Contra os Despejos. Muitas outras comunidades reproduziram as medidas tomadas pela Comissão e conseguiram combater ou atrasar o despejo. Indiana realiza há alguns anos o “Fórum Anual na Luta Contra a Remoção”.
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Apresentações
[ddownload id=”1668″ button=”blue” text=”Apresentação Indiana Tijuca – Uma história de luta pela permanência”]
Blog
Comissão de Moradores da Indiana Tijuca
Postado por nephu em 26/nov/2018 -
A comunidade do Horto pode traçar a sua história a partir do século 15 com as plantações de cana de açúcar que ocupavam a terra antes de ser desapropriada pelo rei D. João VI, em 1808, primeiro para a construção de uma fábrica de pólvora no século 19, e depois para estabelecer os jardins. O núcleo de moradores teve origem na vila que abrigava funcionários da fábrica instalada no local no começo do século 19, e posteriormente, de trabalhadores do próprio Jardim Botânico, que foram autorizados pelo parque para residir na área, que é de propriedade da União. Na comunidade, os trabalhadores cultivaram mudas e espécies de plantas para os jardins e floresta do adjacente Parque Nacional Tijuca.
Atualmente 581 famílias residem na área do Horto Florestal, onde a ocupação humana remonta há pelo menos 200 anos. A maioria dos moradores é constituída por ex funcionários do Jardim Botânico e seus familiares, alguns inclusive ainda ativos. Desde os anos 80, ações de reintegração de posse buscam expulsar os moradores do Horto e, 2 famílias já foram removidas. Em 2018 novas ações foram propostas pela Advocacia Geral da União (AGU), sem que qualquer alternativa de moradia fosse apresentada aos seus moradores.
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Postado por nephu em 26/nov/2018 -
Os moradores começaram a residir no local na década de 1980, quando o então proprietário (José Orlando Gandara) entregou o imóvel para que seus trabalhadores residissem próximo aos hotéis da rede que administrava (Rede Granada de Hotéis). Desde 1999, com a mudança de diretoria e demissão de diversos funcionários, os mesmos nunca mais foram procurados por qualquer pessoa reivindicando o bem ou cobrando qualquer taxa. Em 2013 foi iniciado o processo de usucapião do imóvel.
Postado por nephu em 26/nov/2018 -
A comunidade da Barrinha nasceu há cerca de 40 anos, constituída por pessoas que vieram trabalhar para um grande conglomerado hoteleiro nas proximidades. São 51 famílias, totalizando aproximadamente 180 pessoas, vivendo pacificamente em terreno particular. Em outubro de 2017, os moradores receberam liminar para demolição imediata, sem aviso prévio, alternativas ou qualquer menção de indenização. Hoje as 51 famílias encontram-se sob ameaça de remoção pela Prefeitura. São demandas principais da comunidade: que os moradores da comunidade da Barrinha tenham seu direito à moradia atendido; que o terreno seja reconhecido como Área de Especial de Interesse Social (AIES); que seja suspensa a liminar de demolição; que a usucapião seja reconhecida.
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Postado por nephu em 26/nov/2018 -
A Comunidade Arroio Pavuna está localizada em terra pública da União, na foz do Arroio Pavuna, que deságua na Lagoa de Jacarepaguá, cidade do Rio de Janeiro. A comunidade, formada por pescadores, originalmente habitava a Praia das Pedrinhas, tendo se transferido, em 1938, para a foz do Arroio Pavuna. Os moradores possuem documentos que comprovam a posse desde 1954, antes da área ser zona de proteção ambiental. No entanto, a poluição da Lagoa se intensificou com o crescimento da urbanização, fazendo com que os moradores perdessem a sua principal fonte de renda – a pesca – além do rendimento com aluguel de barcos para os pescadores que vinham de fora. Atualmente, apenas uma família mantém a tradição de aluguel de barcos. Porém, a urbanização trouxe outras pressões, principalmente, a especulação imobiliária. Os moradores lutaram contra esta ideia e permaneceram no lugar. Mas, em 2006, os moradores não tiveram tempo de lutar pela permanência. Em tempo recorde, casas foram demolidas para construção de um acesso aos condomínios Rio II e Cidade Jardim. Em março de 2013, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu acordar a retirada de somente cinco moradias e não de toda a comunidade, como pretendido anteriormente pelo governo municipal. Assim, permaneceram as 23 casas que hoje compõem a comunidade de Arroio Pavuna.
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Páginas relacionadas
A comunidade Arroio Pavuna luta pela sua permanência!
Wikipédia – Vila Arroio Pavuna
Artigos:
[ddownload id=”1143″ button=”blue” text=”A luta pela posse da terra em situação de conflito: o caso de Arroio Pavuna, Rio de Janeiro”]
Projeto de Regularização:
Parcelamento – lotes com inquilinos Parcelamento – famílias que precisarão ser reassentadas
Parcelamento – novos lotes e lotes com reassentamento
Postado por nephu em 26/nov/2018 -
A comunidade de Araçatiba foi constituída há mais de 40 anos numa área da União próxima a Reserva Biológica Estadual de Guaratiba, administrada pelo INEA e conta hoje com 100 famílias. Em 2012, agentes do governo federal registraram as moradias para possível projeto de regularização, mas o processo nunca foi finalizado. Atualmente a comunidade está sob risco de remoção por ação movida pelo Exército, com apoio da prefeitura e do INEA. Em outubro de 2017 ocorreu a primeira remoção, com 3 casas demolidas e hoje mais de 50 casas estão sob ameaça de demolição.
