Postado por nephu em 26/nov/2018 -
A comunidade de Castro Alves começou a surgir na década de 80, tendo começado com cerca de 60 famílias (a maioria vinda do Norte do Brasil). Atualmente a comunidade não conta com serviços como posto de saúde e escola dentro da comunidade. Eles têm que encontrar serviços nas áreas próximas. As ruas da comunidade são pavimentadas e a tubulação de esgoto foi feita pelos moradores, precisando de reparos hoje em dia. Também há necessidade de reparos nas escadarias, também feitas pelos moradores, e troca de postes muito antigos que estão deteriorados. Para resistir à remoção por parte do Estado, foi fundada a associação de moradores. Até os dias de hoje, a terra não é regularizada e há cerca de 600 famílias na comunidade.
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Postado por nephu em 26/nov/2018 -
A ocupação da orla da lagoa de Piratininga iniciou-se há mais de 20 anos, com a duplicação da Estrada Francisco da Cruz Nunes, parte da lagoa e de sua orla foram aterradas. Com pressa para limitar a ocupação, em 1993, a prefeitura traça a ciclovia, criando um limite físico para segurar o crescimento irregular à margem da lagoa, mas há ambiguidades na legislações estaduais e municipais sobre os locais permitidos de serem edificados. O assentamento se encontra em uma área de alta valorização no mercado imobiliário da cidade e por isso os moradores carentes enfrentam adversários duros como às empresas imobiliárias, construtoras e grande parte da população de classe média que reside no bairro. Além disso, a área de estudo está situada em uma região de complexa disputa sobre a titularidade da terra, envolvendo entidades federais como a União, estaduais pois está em uma área de preservação delimitada pela SERLA (secretaria estadual de rios e lagoas), e particulares como a família da Cruz Nunes e as diversas famílias que tomaram posse. A Prefeitura de Niterói lançará até o final do ano de 2018 a licitação para o projeto executivo do Parque Orla Piratininga. O Parque Orla está sendo desenhado pela ótica do paisagismo ecológico, preservando a Lagoa e seus ecossistemas associados, e sem aterro de seu espelho d’água. Mas nas reuniões de apresentação do projeto da lagoa para os moradores, a prefeitura não sabia responder o que aconteceria as moradias lá já existentes. Isto é, não possuem planos para a área de Habitação.
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Postado por nephu em 26/nov/2018 -
Postado por nephu em 26/nov/2018 -
A Ocupação ocorreu na década de 80, composta por dois casarões de propriedade privada, na Rua Passo da Pátria, Niterói, nº 48 e 50. Seus cômodos foram divididos e sublocados por um suposto representante dos proprietários que manteve a ocupação sob controle por alguns anos. Jovens egressas de um abrigo de órfãos (Oswaldo Aranha, município Barra do Piraí), ao completarem maioridade, se juntaram à ocupação. Atualmente há diversas unidades construídas pelos próprios ocupantes, inclusive acompanhando a elevação de nível nos fundos do terreno. Os dois casarões sofreram subdivisões em seus cômodos e frequentemente não apresentam aberturas além da porta de entrada, sendo insalubres em questões de ventilação e iluminação natural. Ocupados há mais de trinta anos, hoje convivem entre seus muros aproximadamente 26 famílias.
Nos últimos 10 anos, os moradores vêm resistindo a sucessivas ameaças de remoção por parte da Prefeitura de Niterói, que por volta do ano 2000, interditou os imóveis para moradia. A Coordenação Municipal de Defesa Civil usou como justificativa as condições insalubres e perigo de desabamento e de incêndio, devido à trincas, rachaduras, infiltrações e vazamentos nas edificações. Apesar disso, as famílias permaneceram no local. Assim, tal atitude apresenta grandes similitudes tal qual o discurso higieniza no início do século XIX, onde o cortiço era denunciado por ser um ambiente propagador de doenças e da desordem moral na cidade (Valladares, 2005).
Em 2010, com a remoção forçada e violenta das famílias ocupantes de um casarão próximo e o acirramento das ameaças de remoção, os moradores, como parte do processo de resistência, iniciaram a busca de apoio à sua luta pela permanência. Com o apoio jurídico da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), conseguiram o deferimento do pedido de “Manutenção de Posse com interdito proibitório” impetrado pela Prefeitura para um dos casarões. Os moradores, em parceria com a FIST, então procuraram a assessoria técnica do NEPHU-UFF.
O Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos – NEPHU UFF – elaborou entre 212 e 2014 o projeto arquitetônico de acordo com os padrões exigidos pela Caixa Econômica Federal. Esse projeto foi apresentado ao prefeito Rodrigo Neves em 2013 que manifestou interesse dizendo que seria o “projeto modelo” de Niterói, porém nunca levou a proposta adiante. Inclusive Mama África não consta marcada na proposta do Executivo para o plano diretor, em discussão na Câmara de Niterói, como ZEIS – Zona de Especial Interesse Social.
Artigos
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