A cidade de Niterói que é classificada como de “melhor IDH do Estado do Rio de Janeiro”, esconde um déficit habitacional que atinge 15 mil unidades. Os conflitos urbanos relacionados à luta pela moradia são inúmeros. Somente entre janeiro de 2018 à 31 de dezembro de 2020 foram registradas 53 manifestações reivindicando tal direito.
Os dados foram recolhidos nas reuniões do Fórum de Luta pela Moradia, no grupo do whatsapp do próprio FLM, e por pesquisas em meios midiáticos de médio e grande circulação pela cidade de Niterói. A metodologia adotada baseia-se na pesquisa ‘Observatório de Conflitos Urbanos de Curitiba’’ coordenado por Farias (et al, 2017). Além das contribuições Bienenstein (et al, 2017, p.23), que entende o conflito como um categoria capaz de interpretar a sociedade, e a vida real, com seus problemas e contradições.
São analisadas as expressões das manifestações, a saber: o “objeto do conflito”, como se dão as “manifestações”, quem provocou o conflito, os “reclamados”, quem reivindica, os “reclamantes”, os colaboradores a favor dos reclamantes, os “colaboradores” e os contrários, os “antagonistas”, além dos “encaminhamentos” do Poder Público a respeito das reivindicações da população, nesta sessão serão apresentados os dados encontrados.
Maciel, A.C., Sousa, D.M.M., Bienenstein, G., Bienenstein, R.; Acompanhando manifestações por Moradia em Niterói; Semext, 2019.
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No dia 11/09/19, durante a aula do Curso de Extensão em Direito à Cidade, realizou-se a Oficina Acompanhando e Mapeando Conflitos junto aos integrantes do Fórum de Luta pela Moradia. A oficina tinha como horizonte 1. apresentar as manifestações por moradia mapeadas entre janeiro de 2018 e 15 de agosto de 2019 e os gráficos gerados; 2. esclarecer os privilégios urbanos dos bairros e assentamentos da cidade; 3. Identificar quais são os
apoiadores e opositores (reclamantes, colaboradores, reclamados e antagonistas de acordo com o termo utilizado pela pesquisa) das comunidades na luta pela moradia.
O formato da oficina foi inicialmente junto aos alunos do Curso de Extensão, promovido pelo NEPHU, na aula ministrado no dia 04/09/19. Foram concebidos perguntas a serem feitas ao moradores e alunos presentes que englobam assuntos de infraestrutura dos assentamentos (água encanagem, energia elétrica, saneamento básico), serviços (entrega de cartas, escola próxima, ponto de ônibus, posto de saúde, CREA), mobilidade (quantas conduções até o trabalho escola, tempo de transporte público), e segurança da terra (se há a propriedade), no total eram 18 temas sugerida por estudantes de arquitetura e urbanismo, serviço social, geografia e direito. Posteriormente seria perguntados aos moradores os apoiadores e opositores (termos adaptados das utilizadas pelo de Farias, 2017) das suas comunidades. A oficina teve como preocupação manter os moradores como protagonistas e ser impessoal quanto aos não-privilégios, a fim de não constranger os participantes com os resultados das suas observações e não tornar a oficina uma aula tradicional.
Compareceram à oficina os moradores das comunidades de Castro Alves, Mama África, Prédio da Caixa, Badu, Fazendinha Sapê, Cantagalo e Casarão da Presidente Domiciano, todas são comunidades ou ocupações de Niterói. Além dos moradores, alunos e professores participaram representando outros bairros da cidade, como Icaraí, São Francisco, Serra Grande, Santa Rosa, Fonseca.
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Legenda: x – Não há \ – Precário
Na tabela, no mapa e nos relatos de moradores fica evidente o quanto os serviços estão concentrados na Região Administrativa das Praias da Baía da cidade de Niterói. E quando analisamos as comunidades dentro dos bairros centrais há um contraste entre as condições de moradias. Como exemplo, Castro Alves e Fonseca, Mama África e São Domingos, o Prédio da Caixa e o Centro de Niterói.
A respostas dadas pelos moradores se complementam com os dados obtidos no projeto ‘Acompanhando e Mapeando Conflitos’, quando analisamos as manifestações por Moradia em Niterói. Exceto a Fazendinha e o Casarão (ambas estão em negociação com o Poder executivo), todas as outras cinco comunidades consideram a Prefeitura como Opositor de Luta. A Universidade, o Fórum de Luta por Moradia de Niterói e Parlamentares aparecem como apoiadores dos manifestantes e das comunidades. Na oficina e nos dados das pesquisas explicita a não participação da FAMNIT como colaborador de luta, a Fazendinha inclusive os classificou como opositores.
