Vila Esperança

 

 

 

A comunidade de Vila Esperança, localizada no Porto Velho – SG, começou a ser ocupada durante a década de 70. Inicialmente, havia poucas casas, pelo fato de toda a área ser de mangue. Devido ao aterro para a construção da BR-101, no início da década de 80, houve a possibilidade de se construir nessa área, o que acarretou um crescimento desordenado da região. As primeiras casas a serem construídas localizavam-se, predominantemente, portanto, nas proximidades da pista.

O decreto 090/91 decretou de utilidade pública de boa parte do território. Essa área seria destinada à implantação de um terminal hidroviário. Em 1997, o Prefeito Ezequiel determinou que fosse feito um levantamento/cadastramento dos moradores pois queria conter a ocupação e transferir os moradores para o bairro de Guaxindiba ( localizado longe do centro da cidade), inclusive solicitando à Associação de Moradores que contivesse a ocupação. Entretanto, as Barcas S/A, após um estudo da viabilidade econômica da implantação dessa linha verificou que não geraria os lucros desejados, fazendo com que a concessionária desistisse do projeto.

A lei 033/04 dispõe que a área delimitada no decreto 090/91, na qual a comunidade de Vila Esperança está inserida, passa a ser considerada Zona Especial de Interesse Social, originada por ocupação espontânea, apresentando condições precárias de moradia, devendo ser desenvolvidos programas de regularização fundiária e de urbanização, segundo dispõe tal decreto.

Em 2007 um levantamento das licenças ambientais da região foi feito e em 2008 e 2009 o Ministério das Cidades destinou 10 milhões de reais em recursos para a execução do projeto de urbanização e regularização fundiária realizado pelo NEPHU. No entanto em 2010 a prefeitura perdeu o prazo para utilização dos recursos e as obras não foram feitas. Na época, a comunidade tinha 73 mil m² e 386 famílias, tendo 75 vivendo em área de risco e com necessidade de realocação. A comunidade realizou protestos, enviou ofícios à prefeitura e chegou a pedir que a prefeitura inscrevesse o projeto no PAC 2, no entanto nada aconteceu. O presidente da associação AMOVILLE alegava que a comunidade precisava de uma parceria entre o município e o governo federal, já que a área é da União.

 

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