A Ocupação ocorreu na década de 80, composta por dois casarões de propriedade privada, na Rua Passo da Pátria, Niterói, nº 48 e 50. Seus cômodos foram divididos e sublocados por um suposto representante dos proprietários que manteve a ocupação sob controle por alguns anos. Jovens egressas de um abrigo de órfãos (Oswaldo Aranha, município Barra do Piraí), ao completarem maioridade, se juntaram à ocupação. Atualmente há diversas unidades construídas pelos próprios ocupantes, inclusive acompanhando a elevação de nível nos fundos do terreno. Os dois casarões sofreram subdivisões em seus cômodos e frequentemente não apresentam aberturas além da porta de entrada, sendo insalubres em questões de ventilação e iluminação natural. Ocupados há mais de trinta anos, hoje convivem entre seus muros aproximadamente 26 famílias.
Nos últimos 10 anos, os moradores vêm resistindo a sucessivas ameaças de remoção por parte da Prefeitura de Niterói, que por volta do ano 2000, interditou os imóveis para moradia. A Coordenação Municipal de Defesa Civil usou como justificativa as condições insalubres e perigo de desabamento e de incêndio, devido à trincas, rachaduras, infiltrações e vazamentos nas edificações. Apesar disso, as famílias permaneceram no local. Assim, tal atitude apresenta grandes similitudes tal qual o discurso higieniza no início do século XIX, onde o cortiço era denunciado por ser um ambiente propagador de doenças e da desordem moral na cidade (Valladares, 2005).
Em 2010, com a remoção forçada e violenta das famílias ocupantes de um casarão próximo e o acirramento das ameaças de remoção, os moradores, como parte do processo de resistência, iniciaram a busca de apoio à sua luta pela permanência. Com o apoio jurídico da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), conseguiram o deferimento do pedido de “Manutenção de Posse com interdito proibitório” impetrado pela Prefeitura para um dos casarões. Os moradores, em parceria com a FIST, então procuraram a assessoria técnica do NEPHU-UFF.
O Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos – NEPHU UFF – elaborou entre 212 e 2014 o projeto arquitetônico de acordo com os padrões exigidos pela Caixa Econômica Federal. Esse projeto foi apresentado ao prefeito Rodrigo Neves em 2013 que manifestou interesse dizendo que seria o “projeto modelo” de Niterói, porém nunca levou a proposta adiante. Inclusive Mama África não consta marcada na proposta do Executivo para o plano diretor, em discussão na Câmara de Niterói, como ZEIS – Zona de Especial Interesse Social.
Artigos
Habitação e Luta Resistência Mama África
Ocupação Mama África - Mulheres Negras Resistindo à Mercantilização da Moradia
