Postado por vitoria em 13/nov/2024 - Sem Comentários
No sábado, dia 09 de novembro de 2024, realizamos uma reunião com os moradores do Tenente Jardim. Uma comunidade que luta há mais de 30 anos por regularização fundiária.
Fizemos uma roda de conversa, cadastro das famílias e contamos com a presença do Luiz Cláudio Vieira, diretor do ITERJ, que contextualizou o histórico da comunidade no que se refere às mobilizações já ocorridas.
Além disso, foi realizada uma intervenção artística, pensada e ministrada pelo artista @matheusdesouzabr com base em uma deriva feita com ele e com os moradores que relataram os pontos afetivos daquele território. Desse modo, o lambe foi pensando para unificar os fragmentos dessas histórias através da colagem. A arte foi importante para criar espaços de memória e união entre os moradores.
Esta foi mais uma atividade de extensão vinculada ao curso “Diálogos sobre a cidade popular” .
Postado por nephu em 26/nov/2018 -
A comunidade de Vila Esperança, localizada no Porto Velho – SG, começou a ser ocupada durante a década de 70. Inicialmente, havia poucas casas, pelo fato de toda a área ser de mangue. Devido ao aterro para a construção da BR-101, no início da década de 80, houve a possibilidade de se construir nessa área, o que acarretou um crescimento desordenado da região. As primeiras casas a serem construídas localizavam-se, predominantemente, portanto, nas proximidades da pista.
O decreto 090/91 decretou de utilidade pública de boa parte do território. Essa área seria destinada à implantação de um terminal hidroviário. Em 1997, o Prefeito Ezequiel determinou que fosse feito um levantamento/cadastramento dos moradores pois queria conter a ocupação e transferir os moradores para o bairro de Guaxindiba ( localizado longe do centro da cidade), inclusive solicitando à Associação de Moradores que contivesse a ocupação. Entretanto, as Barcas S/A, após um estudo da viabilidade econômica da implantação dessa linha verificou que não geraria os lucros desejados, fazendo com que a concessionária desistisse do projeto.
A lei 033/04 dispõe que a área delimitada no decreto 090/91, na qual a comunidade de Vila Esperança está inserida, passa a ser considerada Zona Especial de Interesse Social, originada por ocupação espontânea, apresentando condições precárias de moradia, devendo ser desenvolvidos programas de regularização fundiária e de urbanização, segundo dispõe tal decreto.
Em 2007 um levantamento das licenças ambientais da região foi feito e em 2008 e 2009 o Ministério das Cidades destinou 10 milhões de reais em recursos para a execução do projeto de urbanização e regularização fundiária realizado pelo NEPHU. No entanto em 2010 a prefeitura perdeu o prazo para utilização dos recursos e as obras não foram feitas. Na época, a comunidade tinha 73 mil m² e 386 famílias, tendo 75 vivendo em área de risco e com necessidade de realocação. A comunidade realizou protestos, enviou ofícios à prefeitura e chegou a pedir que a prefeitura inscrevesse o projeto no PAC 2, no entanto nada aconteceu. O presidente da associação AMOVILLE alegava que a comunidade precisava de uma parceria entre o município e o governo federal, já que a área é da União.
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Postado por nephu em 26/nov/2018 -
A Favela do Gato têm sua ocupação datada na década de 1940, quando as primeiras famílias situaram suas moradias e seus quintais na faixa limítrofe ao mar próxima à linha d’água, em terreno pertencente à União. O local onde está situada a Favela do Gato era um dos últimos no entorno da baía de Guanabara que permitia o desenvolvimento da pesca artesanal, atividade de parte significativa de seus moradores. Em 1982, o Governo Militar propôs remoção total em decorrência da implantação do novo traçado da rodovia federal BR-101, trecho Niterói-Manilha. A comunidade iniciou resistência ao projeto e solicitou apoio técnico ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense passando a buscar ajuda na sua luta para permanecer na área, com reivindicações claras: reassentar as famílias cujas moradias se encontravam no traçado da estrada, para outra área, mas queriam a permanência das demais na área original, assim como a regularização fundiária dos terrenos que ocupavam. Com organização e a mobilização da população e de suas parcerias estimulam a negociação com o Ministério dos Transportes, que assegurou o atendimento de todas as negociações.
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