O Programa de extensão ”A Universidade Púbica e o direito à cidade: assessoria a movimentos sociais do Estado do Rio de Janeiro” é desenvolvido no Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) é um programa interdisciplinar e interprofissional demandado pela população mais pobre, inicialmente de Niterói e do Rio de Janeiro que e integradamente contribuem para o atendimento das demandas das comunidades.
O programa é formado por quatro projetos que se articulam e compreendem ações de ensino, pesquisa e extensão. São eles: (i) Curso de Extensão em direito à cidade: planejamento urbano e habitação popular, cujos conteúdos serão detalhados a seguir – Curso de Extensão (ii) A Universidade e o direito à cidade: acompanhando e mapeando os conflitos – Mapeando Conflitos; (iii) Assessoria jurídica a movimentos sociais para a efetivação do direito à cidade e do direito à moradia – Direito; (iv) Formação política e direitos sociais – Serviço Social.
Para contribuir com o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre os espaços populares, favelas e movimentos sociais urbanos, foram desenvolvidos artigos para os seminários da Semana de Extensão 2019 – UFF e Etnicidades. Para contribuir com a democratização do acesso à cidade, estão sendo feitas ações de assessoria técnica junto às comunidades. Nas que visam promover a capacitação técnica, foram desenvolvidos o levantamento da Ocupação do Casarão Presidente Domiciano e o projeto estrutural da Ocupação Mama Africa. Para que estudantes, profissionais, técnicos e movimentos sociais tenham participação efetiva no processo de gestão urbana, foi proposta a discussão do livro “O que Todo o Cidadão Precisa Saber Sobre Habitação – Flavio ViIlaça”, do filme “À Margem de Concreto – Evaldo Mocarzel” e, por fim, houve uma roda de conversa sobre habitação na Semana de Arquitetura e Urbanismo (SAU-UFF).
Já no de 2018, o programa foi formado por sete projetos que se articulam e compreendem ações de ensino, pesquisa e extensão. Foram eles: (i) Curso de Extensão em direito à cidade: planejamento urbano e habitação popular, cujos conteúdos serão detalhados a seguir – Curso de Extensão (ii) A Universidade e o direito à cidade: acompanhando e mapeando os conflitos – Mapeando Conflitos; (iii) A disputa pelo território e o direito à cidade – Eventos; (iv) Assessorando movimentos sociais na busca pelo direito à cidade, na perspectiva de uma arquitetura e um urbanismo socialmente referenciados – Urbanismo; (v) Em cada ribanceira uma nação: vozes da favela, saber midiático e protagonismo social – Comunicação; (vi) Assessoria jurídica a movimentos sociais para a efetivação do direito à cidade e do direito à moradia – Direito; (vii) Formação política e direitos sociais – Serviço Social.
Os projetos trabalhados têm como objetivo comum subsidiar o Programa, sendo os objetivos gerais: (i) contribuir para o desenvolvimento de pesquisas e estudos dos e sobre os Espaços Populares, Favelas e movimentos sociais urbanos; (ii) contribuir para o acesso ao direito à cidade pela população de baixa renda; (iii) apoiar o Programa em suas ações de assessoria técnica na visão jurídica; (iv) apoiar o Programa em suas ações específicas de assessoria técnica junto às comunidades e promover a capacitação técnica no âmbito do serviço social; (v) desenvolver ações de extensão universitária que contribuam para a discussão e consolidação de uma abordagem interdisciplinar para a superação das desigualdades socioespaciais nos municípios; (vi) desenvolver ações de extensão universitária que visam contribuir para superação das desigualdades e para a transformação de realidades precariedade de amplos contingentes populacionais nos municípios trabalhados; (vii) qualificar estudantes, profissionais, técnicos e movimentos sociais para participação efetiva no processo de gestão urbana, através da discussão de temas que atravessam o cotidiano de todos nas cidades.
O programa é articulado junto à Arquitetura e Urbanismo e Engenhara Civil, Departamento de Direito Público (SDB), Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional (PPGDC), o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares (NEPFE) e Núcleo de Estudos da Violência e Comunicação (NevCom) e também o grupo de pesquisa Grandes Projetos de Desenvolvimento urbano, Laboratório Globalização e Metrópole (GPDU/PPGAU/UFF) com o objetivo de dar apoio à luta dos movimentos populares.
Novembro de 2019
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Coordenadora:
Regina Bienenstein – bienenstein_regina@id.uff.br
Pesquisadores Associados:
Cynthia Gorham – cgorham@id.uff.br
Julia Cantarino – juliacantarino@id.uff.br
Luiz Eduardo da Cunha – alvesluiz@id.uff.br
Bolsistas:
Gabriela Inocente – gabrielainocente@id.uff.br
Larissa Brasilino – larissabrasilino615@gmail.com
Lucas Monteiro Ribeiro – lucassumers@gmail.com
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Coordenadora:
Regina Bienenstein – bienenstein_regina@id.uff.br
Pesquisadores Associados:
Cynthia Gorham – cgorham@id.uff.br
Julia Cantarino – juliacantarino@id.uff.br
Luiz Eduardo da Cunha – alvesluiz@id.uff.br
Bolsistas:
Gabriela Inocente – gabrielainocente@id.uff.br
Karolyne Bragança – karolynebraganca@id.uff.br
Lucas Monteiro Ribeiro – lucassumers@gmail.com Vitoria Campos – vitoriasouza20000@gmail.com Vitoria Gouveia – vitoriagouveia@id.uff.br
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Coordenador:
Regina Bienenstein – bienenstein_regina@id.uff.br
Pesquisadores:
Cynthia Gorham – cgorham@id.uff.br
Luiz Eduardo Cunha
Bolsistas:
Juliana Novo – jnovo16@hotmail.com
Lucas Monteiro Ribeiro – lucassumers@gmail.com
Sabrina Mesquita – sabrinamesquita@id.uff.br
