Postado por anaclara em 14/fev/2020 - Sem Comentários
Morreu, na rua, Sueli dos Santos, moradora despejada do Prédio da Caixa, Centro de Niterói.
Que ironia!… E quanta revolta! Daqui a poucos meses completará um ano que testemunhei o despejo de famílias, idosas e idosos, crianças e jovens, mulheres e homens do chamado Prédio da Caixa, muitos deles que compraram seus apartamentos, pagando com dificuldade, para terem “um cantinho onde ficar” e agora muitos deles estão na rua, sem ter para onde ir. O aparato policial foi enorme para que Oficiais de Justiça fizessem cumprir o mandado de ordem de despejo, iniciativa do Ministério Público, sob a alegação de insalubridade e risco de vida. Aluguel social foi prometido pela Prefeitura. Mas logo regras burocráticas, alegações de evitar fraudes passaram a justificar o não pagamento, o atraso ou a sua suspensão. Sem recursos, desempregados, com seus pertences ainda lacrados no prédio, muitos ficaram em situação de rua.
Sueli foi uma delas!
Quanta ironia! Agora, Sueli que tinha moradia, zelava por seu apartamento, era alegre e prestativa, está morta! Morreu na rua com frio!
Muitos dirão que aquele prédio, com uma localização privilegiada, era um problema, tinha bagunça, prostituição, que muitos apartamentos haviam sido invadidos e merecia ser esvaziado! Mas diz a lei que a propriedade tem que cumprir sua função social e um apartamento vazio, abandonado, certamente não a está cumprindo! A lei diz também que moradia é um direito social básico, que deve ser garantido a todo o cidadão, independente de raça, gênero e renda.
O que fazer, que soluções dar para a situação das pessoas que lá residiam? Em busca de alternativas para resgatar suas moradias, moradores do Prédio da Caixa procuraram o NEPHU/PROEX/UFF solicitando apoio. Parte das famílias foi cadastrada, uma alternativa conceitual foi elaborada, e até divulgada na imprensa, mas não foi possível finalizá-la, pois era necessário entrar no prédio e fazer levantamento de seu real estado. Ela se baseia em experiências exitosas de cidades da Europa e Estados Unidos, baseado no conceito de cidade como local da diversidade. Mas a entrada no prédio depende da autorização da justiça e a implantação de tal proposta depende da disposição da prefeitura…
Diante deste cenário, ficam algumas questões:
• Que país é este que retira direitos dos trabalhadores?
• Que justiça é esta que retira a casa de quem a tem, não oferece alternativas e transforma essas pessoas em população de rua?
• Que Prefeitura é essa que não atende às mínimas necessidades de pessoas repentinamente desalojadas, se escudando em subterfúgios burocráticos desumanos?
É chegada hora de mudar este olhar, de abandonar pequenas migalhas dadas aos pobres, aqui e ali! É chegada a hora de exigir políticas públicas sérias que, de fato, garantam o direito à moradia e à cidade aos trabalhadores pobres!
Nossas homenagens à Sueli, símbolo dessa luta já iniciada, e que agora deve se fortalecer para que sua morte não tenha sido em vão!!!
Sueli presente!!!
Regina Bienenstein
Foto: Guina Araújo Ramos
